ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cadastrada no CNPJ nº 14.163.479/0001-91 e Inscrição estadual nº 795.455.985.110, situada na Rua das Orquídeas, nº 587, Bairro Chácara Primavera, CEP: 13087-430, cidade de Campinas, estado de São Paulo – neste ato representada por sua representante legal a Sra. CARMEN REGINA SPADACCIA MAZZON, brasileira, empresária, portadora do RG nº 23923643-X/SSP-SP e inscrita no CPF sob nº 120.671.088-83, residente e domiciliado na cidade de Campinas, estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDAD	QUANTI	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BANDEIRA PARA ARBITRO -QUADRICULADA 2 CORES, COM HASTE EM PVC, CABO DE ESPUMA	PENALTY	PAR	20,00	R$ 36,66	R$ 733,20
02	UNIFORME ESPORTIVO DE VOLEIBOL PERSONALIZADO COM 18 UNIDADES JUVENIL COMPLETO (CAMISA, CALCAO E MEIA)	PENALTY	CONJUNTO	10,00	R$ 237,23	R$ 2.372,30
03	UNIFORME ESPORTIVO PARA ATLETISMO PERSONALIZADO CAMISETAS REGATAS COM 18 UNIDADES TAMANHO M	MIKASA	UND	10,00	R$ 467,39	R$ 4.673,90
VALOR TOTAL						R$ 7.779,40

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CONTRATADA

CARMEN REGINA SPADACCIA MAZZON - Responsável