ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO CORDAS E REDES ESPORTIVAS EIRELI EPP, cadastrada no CNPJ nº 37.082.727/0001-75 e Inscrição estadual nº 90847147-44, situada na Rua Paraná, nº 262, Bairro Centro, CEP: 87185-000, cidade de Florai, estado do Paraná – neste ato representada por sua representante legal a Sra. CAMILA PITARELLI PADOVANI, brasileira, empresária, portadora do RG nº 14399794-4/SSP-PR e inscrita no CPF sob nº 119.095.789-24, residente e domiciliado na cidade de Florai, estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	PAR DE VARETA OFICIAL EM FIBRA DE 1,80 DE COMPRIMENTO CADA, PARA USO NAS REDES DE VOLEIBOL.	PRÓPRIA	PAR	10,00	R$ 89,00	R$ 890,00
02	REDE - EM POLIETILENO, PARA FUTSAL, MALHA 12X12, FIO 3MM, MEDINDO (3,00X2,00X1,00X0,35) M	PRÓPRIA	PAR	12,00	R$ 150,00	R$ 1.800,00
03	REDE - EM SEDA, PARA ARO DE BASQUETE, NA COR BRANCA, EM FIO DE 4MM, MALHA 7X7, TAMANHO OFICIAL	PRÓPRIA	UND	10,00	R$ 28,90	R$ 289,00
04	REDE - PARA TRAVE DE FUTSAL FIO 4MM, POLIPROPILENO (SEDA), MEDIDAS OFICIAIS. COM PROTECAO UV	PRÓPRIA	PAR	8,00	R$ 178,00	R$ 1.424,00
05	REDE DE PROTEÇÃO 5X22 EMM NYLON FIO 3MM MALHA 10X10	PRÓPRIA	M	600,00	R$ 5,08	R$ 3.048,00
Valor total						R$ 7.451,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

AZZURE INDUSTRIA E COMERCIO CORDAS E REDES ESPORTIVAS EIRELI EPP - CONTRATADA

CAMILA PITARELLI PADOVANI - Responsável