ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 35.942.214/0001-61 e Inscrição estadual nº 13.797.744-1, situada na Rua Juriti, nº 273, Bairro Recanto dos Pássaros, CEP: 78075-260, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. RICARDO CESAR DE ARAGÃO, brasileiro, empresário, portador do RG nº 152499300/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 003.374.721-06, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDAD	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	CALIBRADOR PARA BOLAS DIGITAL, VISOR PARA PRECISAO TOTAL NAS MEDICOES, MATEM AS BOLAS EM SUA PRESSAO E PESO IDEAL	MAGUSSY	UND	5,00	R$ 84,99	R$ 424,95
02	CINTO DE TRACAO - FLAG FOOTBALL, RESISTENTE, COM 4 FLAGS E DIAMETRO DE 90 A 110 CM.	HUNTER	UND	10,00	R$ 199,99	R$ 1.999,90
03	PROTETOR - COM AMARRAS OU ADERENTE PROTETOR DE ESPUMA COM FIXACAO PARA POSTE DEVOLEIBOL	PANGUE	UND	6,00	R$ 400,00	R$ 2.400,00
VALOR TOTAL						R$ 4.824,85

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

ARAGÃO BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP - CONTRATADA

RICARDO CESAR DE ARAGÃO - Responsável