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Pref. Diamantino

DECRETO Nº 44/2021

Dispõe sobre o uso de máscaras no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o baixo índice dos casos ativos de COVID-19 no município de Diamantino-MT;

CONSIDERANDO o índice alto índice de vacinação contra a COVID-19 da população de Diamantino-MT;

CONSIDERANDO

D E C R E T A:

Art. 1º. O uso de máscaras em todo o território do Município de Diamantino, se torna facultativo, tanto em local aberto, quanto em local fechado, podendo tal medida ser revisa a qualquer tempo.

Parágrafo único - A obrigatoriedade do uso de máscara, será apenas para aquelas pessoas que possuírem sintomas da doença e estiverem positivados.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 04 de março de 2022.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manoel Loureiro Neto

Prefeito de Municipal