ORDEM DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 010/2022
9 de Março de 2022
ORDEM DE SERVIÇO
CONTRATO Nº 010/2022
OBJETO: Lote 01: Construção de muro do Centro Municipal de Educação Infantil – Prof. José Luiz Bárbara Filho, situado na Vila São Sebastião; Lote 02: Contratação de empresa especializada para a reforma da Secretaria Municipal de Agricultura;
Prezado Senhor,
Fica a empresa BRANDÕES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.573.565/0001-05, autorizada a partir da assinatura deste instrumento, a iniciar a prestação dos serviços de empresa de engenharia especializada a realização da reforma citada a cima, conforme objeto descrito nesta Ordem de Serviço, Contrato nº 010/2022 firmado entre as partes, originário através do Processo Licitatório, modalidade – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021, não comprimento do prazo dessa autorização poderá ocasionar o cancelamento do Contrato.
Forma de pagamento: - O pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 14 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro constante do Projeto Básico, contados da data do atesto da área competente da Prefeitura, aposto nos documentos de cobrança, e de acordo com a evolução da obra, conforme cronograma físico-financeiro, sendo que será efetuado parceladamente, até o valor total da obra que é de Lote 1: R$ 8.792,84 (oito mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) Lote 02: R$ 339.854,95 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).Para o recebimento do pagamento, o contratado, deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal, cópia das respectivas requisições de serviço e Certificado de Regularidade do FGTS, a CND do INSS e a CND TRABALHISTA, conforme contrato firmado entre as partes.
Prazos: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, sendo que o prazo para execução da Obra será de lote 01: 30 (trinta) dias e lote 02: 120(cento e vinte) dias , contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos, a mesma poderá ser antecipada mediante o cumprimento total do objeto contratado, se houver necessidades da Administração nesse sentido.
Pedra Preta MT, 04 de Março de 2022.
| __________________________________ NELSON ANTONIO ORLATO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE | ______________________________ BRANDÕES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 36.573.565/0001-05 CONTRATADA |