DECRETO Nº 44/2022 - RETIFICAÇÃO
9 de Março de 2022
DECRETO Nº 44/2022 - RETIFICAÇÃO
Dispõe sobre o uso de máscaras no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
MANOEL LOUREIRO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o baixo índice dos casos ativos de COVID-19 no município de Diamantino-MT;
CONSIDERANDO o índice alto índice de vacinação contra a COVID-19 da população de Diamantino-MT;
CONSIDERANDO
D E C R E T A:
Art. 1º. O uso de máscaras em todo o território do Município de Diamantino, se torna facultativo, tanto em local aberto, quanto em local fechado, podendo tal medida ser revisa a qualquer tempo.
Parágrafo único - A obrigatoriedade do uso de máscara, será apenas para aquelas pessoas que possuírem sintomas da doença e estiverem positivados.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Diamantino-MT, 04 de março de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manoel Loureiro Neto
Prefeito de Municipal