DECRETO Nº040, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal e;

Considerando a desobrigação de uso de máscara imposta pelo Governo de Mato Grosso;

Considerando a alta adesão de vacinados contra a covid-19 no município de Confresa-MT;

D E C R E T A:

Art. 1º. O uso de máscaras em todo o território do Município de Confresa, se torna facultativo, tanto em local aberto, quanto em local fechado, podendo tal medida ser revisa a qualquer tempo.

Parágrafo único - A obrigatoriedade do uso de máscara, será apenas para aquelas pessoas que possuírem sintomas da doença e estiverem positivados.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 2º do Decreto nº 228, de 13 de dezembro de 2021.

Confresa-MT, 08 de março de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal