QUARTO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015. PREGÃO PRESENCIAL 004/2015.
10 de Dezembro de 2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA ERENITA GOMES DE MORAES - ME, inscrito no CNPJ 15.643.579/0001-88, representada por Srª. ERENITA GOMES DE MORAES, portadora do CPF. 010.379.471-93, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, GÁS DE COZINHA, PÃES ENTRE OUTROS PRODUTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA ERENITA GOMES DE MORAES - ME, inscrito no CNPJ 15.643.579/0001-88.
| Item | Quant. | Descrição | Marca | Und. | Vlr. Unit. Anterior | Vlr. Unit. Anterior | Vlr. total |
| 5 | 3000 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400 KG | MIKA | PCTE | R$ 2,75 | R$ 3,25 | R$ 9.750,00 |
| 13 | 250 | AMENDOIM PACOTE 500G | CHOPIMPA | PCTE | R$ 3,85 | R$ 4,15 | R$ 1.037,50 |
| 57 | 300 | EMUSTABE PARA BOLO 20kg | SELECTA | Unid | R$ 5,50 | R$ 5,75 | R$ 1.725,00 |
| 74 | 4000 | GELATINA EM PÓ 35 GR SABORES VARIADOS | DR. OETKER | CAIXA | R$ 0,75 | R$ 0,85 | R$ 3.400,00 |
| 106 | 3500 | ÓLEO DE SOJA 01 LT | LISA | UNID | R$ 2,85 | R$ 3,50 | R$ 12.250,00 |
| 150 | 400 | SACOLÃO | S/ MARCA | UNID | R$ 78,85 | R$ 89,80 | R$ 35.920,00 |
| TOTAL | ______ | R$ 64.082,50 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se faz necessário conforme demonstração em notas fiscais apresentadas do período que antecedeu o pedido de reequilíbrio econômico de registro de preços 003/2015, assim como apresentação de notas fiscais atuais que demonstram o aumento no valor das compras de produtos registrado em ATA. Dessa forma observa-se que todos os produtos licitado acima citado não são produzidos no Município de Nova Maringá e variaram com constantes oscilação de altas nos preços, incluindo quase todos os produtos licitados com variação percentual de alteração que chegaram até 23,5% (vinte e três virgula cinco) por cento, dependendo de onde são produzidos, embalados e transportados.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015, PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 09 de Dezembro de 2015.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
ERENITA GOMES DE MORAES - ME
CNPJ 15.643.579/0001-88
Contratado
TESTEMUNHAS:
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MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario de Administração
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77