PORTARIA N° 037 DE 08 DE MARÇO 2022.

Corrobora a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO DE LEVERGER, Estado de Mato Grosso, no usode suas atribuições legais exaradas no art. 51, inciso XII da Lei Orgânica do Município, e Lei Municipal Complementar n° 003, de 05 de julho de 2002 e,

CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e serimprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da Política Municipal de Turismo, o que exige eleição e nomeação da constituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR,

R E S O L V E:

Art. 1° - Conforme deliberação do Conselho Municipal de Turismo, exarada emata de reunião realizada em 16 de fevereiro de 2022, CORROBORA a nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, com a paridade e as atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor, como segue:

Presidente

- Mirian Alvoryna Ferraz Oliveira (Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Morrinho – APRUMO)

Vice Presidente

- Hamilton de Oliveira Sobrinho (Trade Turístico)

Secretária Executiva

- Claudete Ferreira de Castro Santos - Turismóloga - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR

I - Representantes do Poder Executivo:

1.1 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Membros:

- Jeferson Gonçalo Ribeiro - Secretário Municipal de Turismo e Cultura - Titular

- Claudete Ferreira de Castro Santos - Turismóloga - Suplente

1.2 Secretaria Municipal de Saúde

Membros:

- Ayne Nadine Ribeiro Talaveira da Silva - Titular

- Kelly Cristina Ferreira Ramos - Suplente

1.3 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Membros:

- Isanira Amorim Pereira Rodrigues - Titular

- Estela Edlaine de Oliveira - Suplente

1.4 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Membros:

- Edivan Capilão de Souza - Titular

- Izabel Luíza Teixeira Silva - Suplente

1.5 Secretaria Municipal de Assistência Social

Membros:

- Thaysa Ferreira Brandão - Titular

- Delza Maria Galdino Delgado Talaveira - Suplente

1.6 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura e Regularização e Fundiária

Membros:

- Gilmar Medeiros Conceição - Titular

- Margareth Rosa Rondon - Suplente

1.7 Poder Legislativo

Membros:

- Carmem da Silva Barros - Titular

- Edgard Gonçalves Neto - Suplente

1.8 Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER .

Membros:

- Ludmila Bodnar - Titular

- Gláucio Rogério Guimarães - Suplente

II - Da Área Não Governamental

2.1 Representantes dos Blocos Carnavalescos

Membros:

- Glauco do Bomdespacho Gallio - Titular

- Dalva Verônica de Castro Miranda - Suplente

2.2 Representantes do Comércio/ de Proprietários de Hotéis, Pousadas e similares - Trade Turístico

Membros:

- Hamilton de Oliveira Sobrinho - Titular

- Erlan Fábio de Campos - Suplente

2.3 Representantes de Bancos e/ ou Cooperativa de Crédito

Membros:

- Fábio Nelson Klein Moreira (Banco do Brasil S/A) - Titular

- Everton Freres Coqueiro (Banco SINCREDI) - Suplente

2.4 Representantes de Grupos Folclóricos

Membros:

- Jackson Antonio de Aguiar e Silva - Titular

- Creuza da Costa Lopes Silva - Suplente

2.5 Representantes de Clubes de Serviços

Membros:

- Mirian Alvoryna Ferraz Oliveira (Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Morrinho – APRUMO) – Suplente

- Niane Aparecida Oliveira (Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Morrinho – APRUMO) – Suplente

2.6 Representantes de ONGs

Membros:

- José Marcos Carpes Vargas (Instituto Itaicy)- Titular

- Maguidalena da Silva Ribeiro (Associação Sociocultural Arte Cidadã) - Suplente

2.7 Colônia Z8

Membros:

- Roselin Tânia das Dores - Titular

- Benedita Márcia da Costa - Suplente

2.8 Representantes de Salas de Memória

Membros:

- Antonio Luís Gomes Lucas de Amorim (Associação Sala de Memória de Rondon)- Titular

- Deuzita Rodrigues Querubina (Associação Sala de Memória de Rondon) - Suplente

Parágrafo Único: As atribuições dos Membros Conselheiros e o funcionamentodo Conselho estão estabelecidos na legislação municipal pertinente em vigor, e estes não serão remunerados, por tratar-se de atribuições consideradas de relevante interesse público, com direito a dispensa da assinatura do ponto, quando for o caso, para a execução das mesmas, e do apoio logístico necessário, direto, por regime de adiantamento, diária ou reembolso.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Santo Antonio de Leverger/ MT, em 08 de Março de 2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Santo Antonio de Leverger, 08 de Março de 2022.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal de Santo Antonio de Leverger