DECRETO Nº. 114/2022.

SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, 07 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT.

O Prefeito do município de São José Do Xingu/MT no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor.

Considerando os dispostos da Lei 8080/90 e o artigo 1º da lei 8142/90;

Considerando o artigo 15º da Lei Estadual nº. 22/92;

Considerando a resolução de nº. 001/2021/CMS/MT do Conselho Municipal de Saúde de São José do Xingu-MT.

Considerando o Decreto nº177/2021.

DECRETA:

Art1º - Fica alterada a data da realização da I Conferência Municipal de Saúde de São José do Xingu/MT para o dia 25 de março de 2022.

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

São José do Xingu-MT, 07 de março de 2022.

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Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal