PROCESSO ADM. 056/2022/PMNO.

REF. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 12000027/2021/PMNO

PROCESSO ADM 104/2021/PMNO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 com sede na Avenida Anápolis, S/Nº, quadra 29 A, Lote 06, Bairro: Vila Brasília, no município de Aparecida de Goiânia-GO, CEP: 85.900-020, neste ato representado pelo senhor Fernando Higino Araújo Caldeira, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG 3729155 SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 811.194.611-20, email: contato@cientificahospitalar.com.br, telefone (62) 3088-9700 doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇÃO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

CLAUSULA SEGUNDA - DO MOTIVO: Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTAMENTO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, relativo à Ata de Registro de Preços N. º 1200027/2021, tendo em vista conceder reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento ART. 55 INCISO III C/C ART.58 §2º, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa, no tocante aos preços iniciais do item mencionado abaixo que passa a viger com o seguinte teor e forma, a partir da assinatura deste termo. Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 27/2021.

CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR: O valor realinhamento tem por base o percentual de 44,78% para o item IBUPROFENO, passará a ser conforme o quadro demonstrativo a baixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL LICITADO	PERCENTUAL DE AUMENTO	VALOR REAJUSTADO
266	IBUPROFENO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG/ML, FORMA FARMACÉUTICA SUSPENSÃO ORAL (SEM CORANTE), FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.	UN	R$ 2,30	44,78 %	R$ 3,33

Vigência 07/03/2022 até 25/05/2022.

CLAUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇAO FONTE

0606002103010019213033903000000160000000

0606002103002002021543390300000150000000

0606002103030012214433903200000160000000

Nova Olímpia-MT, 07 de março de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

NELSON ALVES

PORTARIA 09/2017

CONTROLADOR INTERNO

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB: 24323

ASSESSOR JURIDICO

O presente Extrato de Realinhamento de preços foi analisada e aprovada pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.