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Pref. Canarana

TERMO DE APOSTILA Nº 005 – 001.2022

CONTRATO Nº: 180/2020

PROCESSO Nº 121/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020

VIGÊNCIA: 22/04/2022

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Rua Miraguai nº 228, Centro, Canarana - MT, devidamente inscrita no CNPJ nº. 15.023.922/0001-91, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade nº 3671142 SSP/GO e CPF nº 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, RESOLVE registrar acrescimo nos preços da empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13, estabelecida na Rodovia dos Imigrantes S/Nº, KM 8,6, Capela Pissarão, Cidade de Vargea Grande-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sr. LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº MG 5.738.021-PC-MG e CPF nº 001.481.006-94, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de aumento autorizado pela petrobrás e mediante documentos apresentados, fica acrescido em R$ 256,56 (duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) por tonelada para o fornecimento de emulsão asfaltica RL-1C.

Parágrafo Único: Com o acrescimo acima mencionado, será alterado os valor unitário de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 03 de março do corrente ano e nos valores abaixo descritos:

Item

Unid.

Descrição

Marca

Valor

Anterior (R$)

Valor

acrescido (R$)

Valor

alterado

(R$)

01

Ton.

Emulsão asfáltica RL-1C

EMAM

3.673,98

(+) 256,56

3.930,54

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2022 conforme contrato originário.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 180/2020 e seus termos aditivos e de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Canarana – MT, 03 de março de 2022.

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

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FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal

CONTRATADA

EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA

.....................................................................

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA

Representante legal

FISCAL DO CONTRATO

...................................................................

DIEGO FERREIRA DA SILVA

FISCAL DO CONTRATO SUPLENTE

...................................................................

ELAINE CRISTINA CERDAN RUFO RODRIGUES

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: