P O R T A R I A Nº. 041 ATÉ 070/2022
10 de Março de 2022
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, HELEN VITORIA LOPES BORGES, brasileira, casada, portadora do RG nº 6180843 SSP/MT e CPF Nº 702.534.371-48, residente e domiciliada na Rua Silvano Rodrigues da Silva, s/n, Bairro Jd.Canaã, nesta cidade, para exercer o cargo de Cuidador, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 01 dias do mês de Fevereiro.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº042/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Sra Angelica Maciel de Lima Ferreira, brasileira, casada, portadora do RG. nº. 2104914-9 SSP/MT e CPF nº. 031.387.861-70, residente e domiciliada na Rua Sebastião Gomes Soares nº118 E, Bairro São Mateus, nesta cidade, como Coordenadora de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Cultura deste Município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dias do mês Fevereiro 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
DESIGNAR
O Servidor Sr. Claudio Rodrigues Barbosa,brasileiro, divorciado, portador do RG. nº 0504327-1 SJ/MT e CPF nº. 459.952.301.15, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis – MT, Para exercer suas funções profissionais junto ao CAE - Coordenador de Atendimento Empresarial e Agente de Desenvolvimento Local, vinculado e subordinado Secretaria de Administração.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 02º do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 044/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora nomeada Senhora NEILDA ALVES DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Silvano Rodrigues da Silva, nº 81 nesta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 1757455-2 SSP/MT, e CPF. Nº. 016.498.931-59, do cargo de Auxiliar de Cuidadora, a partir do dia 04 de Fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado d, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
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C O N C E D E
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remunerada, a servidora Aline Ferreira da Silva, brasileira, solteira, Assessora de Comunicação, portadora do Rg. 2543995-2 SSP/MT e CPF. 227.907.888.04, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 04 dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Administração, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Emanuel Natan Velasco Silva | 2021/2022 (10 dias Remunerada e 20 regulamentar) |
| Joelma Cristina Venâncio Lira | 2019/2020 (20 dias regulamentares) |
| Joelma Gomes de Souza | 2019/2020 (10 dias Remunerada e 20 regulamentar) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 008º dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 047/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora nomeada Senhora DAMARIS GOMES DE ALMEIDA SIQUEIRA, brasileira, casada, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 26192462 SSP/MT, e CPF. Nº. 056.470.541-10, do cargo de Cuidadora, a partir do dia 10 de Fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
OsServidores Públicos aprovados e convocados através do Edital de Convocação 001/2022 e 07/2022, conforme cargos descritos.
MERENDEIRA
| NOME | CARGO |
| MARGARIDA SARDI LEMOS | Merendeira |
MOTORISTA
| NOME | CARGO |
| EVERTON DOUGLAS COSTA DE ALMEIDA | Motorista |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11º dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 049/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
A Agente Comunitária de Saúde, conforme a Classificação no Teste Seletivo Público 001/2021 a pessoa:
.
AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE
| NOME | CARGO |
| MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERREIRA | Agente Comunitária de Saúde |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11º dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 050/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido o servidor Contratado, Sr. VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado Nesta cidade de Arenápolis/MT, portador do RG nº. 24822809 SSP/MT, e CPF. Nº. 045.364.991.21, do cargo de Recepcionista, a partir do dia 14 de Fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 051/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora nomeada, Sta RAFAELLA MEREJOLI GONÇALVES, brasileira, solteira, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 27119866 SSP/MT, e CPF. Nº. 060.241.591.88, do cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 18 de Fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 14 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 052/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora Contratada Sra MARIA NATALICIA DOS SANTOS CORDEIRO, brasileira, solteira, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 1531412-0 SSP/MT, e CPF. Nº. 000.873.591.38, do cargo de Técnico de Enfermagem, a partir do dia 28 de Fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo Sr, Nilton Bueno dos Santos, brasileiro, divorciado, Agente Administrativo, portador do RG nº89190 SSJ/RO e CPF nº 253.966.681-72, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2000/2005.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 054/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora nomeada, a Sra Angelica Maciel de Lima Ferreira, brasileira, casada,residente e domiciliada, nesta cidade, portadora do RG. nº. 2104914-9 SSP/MT e CPF nº. 031.387.861-70, nesta cidade, do cargo de Coordenadora de Cultura da Secretaria Municipal de Educação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, EVA PEREIRA DA SILVA RONDON, brasileira, casada, portadora do RG nº 1657922-4 SSP/MT e CPF Nº 010.201.331-47, residente e domiciliada nesta cidade, para exercer o cargo de Auxiliar de Cuidador, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Fevereiro.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 056/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Senhora, JANAINA HENRIQUE DIAS AZEVEDO, brasileira, casada, portadora do RG nº 2135422-7 SSP/MT e CPF Nº 034.298.161-73, residente e domiciliada nesta cidade, para exercer o cargo de Cuidador Residente, mediante Lei Complementar Municipal de nº1.524/2021 de 05 de Novembro 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Fevereiro.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 057/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
OS Servidores Públicos aprovados e convocados através do Edital de Convocação 007/2022, conforme cargos descrito.
VIGIA
| NOME | CARGO |
| FLAVIO MORENO DE SOUZA | VIGIA |
MOTORISTA
| NOME | CARGO |
| UELTON REME BARBOSA SILVA | MOTORISTA |
AGENTE ADMINISTRATIVO
| NOME | CARGO |
| POLIANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
MERENDEIRA
| NOME | CARGO |
| ROSENIL ALVES DE SOUZA | MERENDEIRA |
PROFESSORA
| NOME | CARGO |
| VERA LUCIA ALVES | PROFESSORA |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 058/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
A servidora Srtª Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, portadora do RG. nº. 2022256-4 SSP/MT e CPF. nº. 041.532.221.94, residente e domiciliada nesta de Arenapolis/MT, Vacância do cargo de GARI, para o Cargo de Agente Administrativo por motivo de Posse em Concurso Público.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 59/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio, ao servidor efetiva Senhora, LUCÉLIA DA COSTA NUNES, brasileira, solteira, professora, portadora do RG nº 536.934 SSJ/MT e CPF nº 581.556.271.87, residente e domiciliada nesta cidade, Licença Prêmio referente ao qüinqüênio de 2004/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 060/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remunerada, a servidora Julielly de Oliveira Lima, brasileira, solteira, Nutricionista, portadora do Rg. 15771890 SSP/MT e CPF. 008.230.911.63, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2021/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18 dia do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 061/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Maternidade a servidora efetiva, EDNA ROCHA DE ARAÚJO, brasileira, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade RG nº. 25819321 SSP/MT e CPF nº. 047.332.001.02, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme atestado médico apresentado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 18º dia do mês de Fevereiro de 2022.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 062/2022
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora Contratada Senhora, Helen Carolina Reiterberger, brasileira, casada, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 13504541 SSP/MT, e CPF. Nº. 040.557.041.43, do cargo de Professora a partir do dia 18 de Fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
À Pedido a servidora Contratada Senhora, Helen Carolina Reiterberger, brasileira, casada, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 13504541 SSP/MT, e CPF. Nº. 040.557.041.43, do cargo de Professora a partir do dia 18 de Fevereiro de 2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 18 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
OS Servidores Públicos aprovados e convocados através do Edital de Convocação 007/2022, conforme cargos descritos.
AGENTE ADMINISTRATIVO
| NOME | CARGO |
| ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA | AGENTE ADMINISTRATIVO |
AUXILIAR DE SEV. GERAIS
| NOME | CARGO |
| JACKSON LUIZ LIMA DA SILVA | AUXILIAR DE SERV. GERAIS |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Saúde junto ao INSS ao servidor efetivo, Senhor July Emerson Leandro Vasconcelos, brasileiro, solteiro, Vigia, portador do RG nº1582417-9 SSP/MT. E CPF Nº 004.272.901.71, residente e domiciliado nesta cidade, conforme atestado em anexo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 23 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr.EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
OServidor Público aprovado e convocado através do Edital de Convocação 07/2022, conforme cargo descrito.
AGENTE ADMINISTRATIVO
| NOME | CARGO |
| LUCAS PACHECO DA GUIA | Agente Administrativo |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 2º dia do mês de Marçode 2022.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.067/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeadooSr:RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portadora do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais , s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 036/2022Com execução de obras e Serviços de Reforma dos banheiros Masculino e Feminino do bloco 3,da ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DUILIO RIBEIRO BRAGA do Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Convite de nº: 002/2022.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao02 dia do mês de março de2022.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF.840.204.151-53
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P O R T A R I A Nº. 068/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A R
Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2022, os servidores:
• Secretaria Municipal de Saúde
Renan de Oliveira CPF:718.076.321-72
Marinalva Fernandes Beato CPF:535.147.181-72
• Secretaria Municipal de Transporte
Edivaldo Pereira França CPF:156.111.081-72
Abner Carioca CPF:889.239.247-68
• Secretaria Municipal de Ação Social
Jaqueline Cantuario dos Santos CPF: 019.755.021-59
Alvina Alves Pereira CPF:593.831.861-00
• Secretaria Municipal de Educação
Nubia Gonçalves de Campos CPF:459.959.231-53
• Secretaria Municipal de Administração
Claudio Rodrigues Barbosa CPF: 459.952.301-15
Jean Dourado Ormond Ferreira CPF: 024.579.431-08
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Fevereiro de 2022.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 069/2022
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. Ederson Figueiredo, usando das atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, no Decreto nº 4.382, de 19 de setembro de 2002., que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR, o artigo 6º da instrução normativa da RFB nº. 884, de 5 de novembro de 2008, onde o Município deverá informar os Valores da Terra Nua por hectare (VTN/ha), para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa RFB n.º 1562, de 29 de abril de 2015a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1562/2015.
RESOLVE:
DESIGNAR a Comissão de Avaliação de valores da Terra Nua – VTN do Município de Arenápolis, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1562/2015 de 29 de abril de 2015..
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação das terras Rurais do Município de Arenápolis, conforme segue:
RENATA VIVIEIROS DE NOVAES CPF Nº 031.517.661.02 - CREA 038166/MT
DOUGLAS DORILEO JOAQUIM CPF Nº 992.106.301.49
JEAN DOURADO ORMOND PEREIRA CPF Nº 024.579.431-08
JADER LUIZ BARBOSA CPF Nº 004.920.341.09
Art. 2º - Acomissão de avaliação que trata o artigo anterior não será remunerada no exercício da função sendo, portanto, de relevante interesse público.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 02 dias do mês de Março de 2022.
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EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 70/2022
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTOJD. DAS FIGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDERSON FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARENÁPOLIS-MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO JD DAS FIGUEIREAS,, conforme discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | PAVIMETAÇÃO ASFALTICA NO LOTEAMENTO JD. DAS FIGUEIRAS. 4.447,40 metros | NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: EDUARDO C. SHIMBA JR. CREA: MT 1215690975 |
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO:
ENGENHEIRO CIVIL Ricardo Miranda de Souza
CREA: 034514
ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Arenápolis - MT 02 de Março 2022.
Éderson Figueiredo
Prefeito Municipal
Ricardo Miranda de Souza
Engenheiro Civil
CREA-MT
034514