EDITAL COMPLEMENTAR 01/2022

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 03/2022 1. PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - MT, localizada na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, nº 444, Centro, Porto Esperidião - MT, TORNA PÚBLICO, para conhecimento ads interessados, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Por Item” com objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUAR E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições que seguem:

A sessão do citado Pregão Presencial será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no seguinte local da e horário:

LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES, ENDEREÇO RUA ARNALDO JORGE DA CUNHA – 444 – CENTRO

PORTO ESPERDIÃO-MT

DATA: 10 DE MARÇO DE 2022

HORÁRIO: 11 HORAS

il.com

O Município de Porto Esperidião Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha nº 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO – MT, fone 65 – 3225-1139, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento de interessados a publicação EDITAL COMPLEMEMTAR 001/202. Do processo SUPRMANCIONADO.

1 - TIPO DE LICITAÇÃO

1.1 - Esta Licitação é do tipo: MENOR PREÇO por ITEM conforme Alínea “A”, Inciso VIII, do Art. 6º. Da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações.

2 - OBJETO DA LICITAÇÃO

2.1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para DO OBJETO DEFINIDO COMO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUAR E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, conforme prevê o Termo de referência Anexo I do Termo convocatório e neste retificado.

3 – DO CASO EM APREÇO

Com o objetivo e finalidade de RETIFICAR A DESCRIÇÃO REFERIDO OBJETO

FICA DA SEGUINTE DESCRIÇÃO E FORMA:

ONDE SE LÊ:

CAMBIO E TRANSMISSÃO MECÂNICOS DE 08 MARCHAS SINCRONIZADAS E 01 A RÉ, TRAÇÃO 6X2 OU SUPERIOR;

LEIA-SE:

CAMBIO E TRANSMISSÃO MECÂNICOS DE 06 MARCHAS SINCRONIZADAS E 01 A RÉ, TRAÇÃO 6X2 OU SUPERIOR;

Conforme o edital publicado anteriormente, no D.O.U. Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 página 309Com objetivo de fazer as devidas correções e cumprir com as normas previstas por lei,

4 . DAS RATIFICAÇÕES

Em momento oportuno informo que não há a necessidade de reabrir prazo para publicidade, uma vez que não interfere na elaboração de propostas, nem no projeto inicial, conforme prevê o § 4º do art. 21 da lei geral de licitações nº 8.666/93.

Todas as demais cláusulas do Termo convocatório original, permanecerão ratificados e inalterados e serão mantidas integralmente.

5 – DA PUBLICIDADE

O departamento de licitação fica incumbido de fazer a publicação deste Edital em diário Oficial para que surta seus efeitos legais.

6. DO FORO

Elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões deste processo Licitatório que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Porto Esperidião-MT, 07 de Março de 2021

RONEY BATISTA CARDOSO

Pregoeiro Oficial