ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1120/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2021 - SRP

Pelo presente instrumento o Município de Rondolândia - MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 04.221.486/0001-49, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, o Srº. José Guedes de Sousa, inscrito no CPF sob nº 142.993.052-72, RESOLVE REGISTRARos preços da empresa BS COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 44.369.039/0001-56, Endereço: Avenida principal, S/Nº, Bairro: Centro, CEP:78.338-000, Rondolândia-MT, representada pela Srº David Antunes Lopes, CPF: 407.656.601-72 e RG de Nº 444600 SSP/MS, Procurador da mesma, nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação – Pregão Presencial n° 43/2021 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações, no que couber, nos Decretos Municipais nº 0118/2006 de 11/ 09/ 2006, nº 207/GAB/MPR/2013 de 25/01/2013 e nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - Contratação mediante sistema de REGISTRO DE PREÇOS (por Item), para futura e eventual Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Expediente e Permanente para suprir as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificação e quantidades especificadas no Termo de Referencia.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA FORMA DE EXECUÇÃO

2.1 - A empresa Contratada deverá prestar os serviços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do Pregão n° 43/2021.

2.2 - O objeto deste Contrato deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 43/2021 e seus anexos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS

3.1 - Descrição, Quantidade e Preços Praticados:

Detentora da ARP:

Nome: BS COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ Nº: 44.369.039/0001-56
Endereço: Avenida principal Bairro: Centro
Cidade/Estado: Rondolândia-MT	CEP: 78.338-000
Telefone: 69-99357-7272	E-mail: MC.MASTERCONTABILIDADE@GMAIL.COM
Representante Legal: David Antunes Lopes
CPF Nº: 407.656.601-72

3.2 - O preço, a quantidade e a especificação do item registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

LOTE 01 – Destinado à participação de todas as empresas independentemente do porte.
Item	UND	Quant.	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
150	RL	230	TECIDO - DO TIPO TNT (TECICO NAO TECIDO), ESTAMPADO, FEITO A BASE DE POLIPROPILENO E VISCOSE GERALMENTE UTILIZADOS EM EMBALAGENS, SACOLAS, BRINQUEDOS, ARTESANATO E DECORACOES ROLO 50 METRO (cód.: 43)	SANTA FÉ	419,99	96.597,70
Valor Total Lote 01						96.597,70

LOTE 02 – Reservado para empresas beneficiárias da Lei Complementar 123/2006
Item	UND	Quant.	Especificação	Marca	Valor Unit.	Valor Total
01	UND	90	AGENDA EXECUTIVA/COMERCIAL PERMANENTE DIARIA, PORTUGUES, MEDINDO 14X20CM, CAPA PESANDO 697 G/M2, REVESTIDA DE PAPELAO COM PLASTICO, FOLHA PESANDO PAPEL OFF-SET 63 G/M2, NA COR PRETA, INDICE TELEFONICO, FITA MARCADORA, COSTURA REFORCADA CANTONEIRAS DOURADAS	TILIBRA	73,99	6.659,10
02	CX	20	ALFINETE PARA MAPA - CABECA COM DIAMETRO DE 5 MM, ESFERICA, EM POLIETILENO, NA COR PRETA, COM CORPO METALICO, APROXIMADAMENTE 13MM, NUMERO 1, COMPRIMENTO TOTAL DE 18 MM	BRW	8,99	179,80
03	UND	10	ALMOFADA PARA CARIMBO - DE FELTRO, COM ENTINTAMENTO, VERMELHA, NO TAMANHO 11 X 8 CM	RADEX	20,99	209,90
04	UND	28	ALMOFADA PARA CARIMBO DE FELTRO, COM ENTINTAMENTO, AZUL, NO TAMANHO Nº 03.	RADEX	13,99	391,72
05	UND	02	APAGADOR - PARA QUADRO BRANCO, DE PLASTICO, MEDINDO 60X150X45 MM, COM BASE DE FELTRO	BRW	16,99	33,98
06	CX	65	APONTADOR PARA LAPIS - DE ALUMINIO, SIMPLES, CX C/24	MÁSTER PRINT	94,99	6.174,35
07	PCT	260	BALAO PLASTICO - BALAO TIPO BEXIGA, EM LATEX Nº 07 COM CERTIFICADO ISO9001/2000. CORES DISPONIVEIS. COM CERTIFICADO DE SEGURANCA DO INMETRO. MARCA BRASILEIRA. PACOTE COM 50 UND.	PICPIC	7,99	2.077,40
08	UND	45	BANDEJA PARA DOCUMENTOS - SIMPLES, EM ACRILICO, MEDINDO 37,00X25,00CM, NA COR FUME	RADEX	49,99	2.249,55
09	UND	55	BARBANTE - BARBANTE CRU 4/6 FIOS - 704M, COMPOSICAO: 85% ALGODAO E 15% FIBRA, PARA TRABALHOS ARTESANAIS, DE CROCHE E TRICO	EURO ROMA	24,99	1.374,45
10	ROLO	30	BARBANTE - COLORIDO, COMPOSICAO 100% ALGODAO ROLO 80 METRO (cód.: 2634)	EURO ROMA	29,99	899,70
11	UND	04	BOLA - DE COURO, PESANDO 280G, DE VOLEIBOL, TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA) OFICIAL, NA COR BRANCA, ACABAMENTO COSTURADO	MAGUSSI	119,99	479,96
12	CX	20	BORRACHA - BORRACHA PARA APAGAR ESCRITA A LAPIS, BRANCA, MACIA, NAS DIMENSOES 34X23X8MM CAIXA 60 UNIDADE (cód.: 94)	SERELEPE	25,99	519,80
13	CX	156	CAIXA ORGANIZADORA - DE PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA, COM ENCAIXE EM CIMA E NAS LATERAIS, NO FORMATO RETANGULAR, NA ALTURA DE 37,6CM, COMPRIMENTO DE 45,7CM E LARGURA DE 32,6CM, NA COR TRANSPARENYE, ACONDICIONAMENTO EMPILHAVEL	POLIBRAS	59,99	9.358,44
14	UND	875	CAIXA DE ARQUIVO MORTO EM POLIPROPILENO CORRUGADO, (360X250X135) MM, NA COR AZUL, VERDE, VERMELHA E PRETA.	POLIBRAS	9,70	8.487,50
15	UND	01	CADERNO GRANDE CAPA DURA COM 12 MATERIAS	JANDAIA	19,99	19,99
16	UND	15	CADERNO BROCHURA - CADERNO CAPA DURA, UNIVERSITARIO, CAPA SIMPLES, PESANDO 90G/M2, COM 96 FLS, PESANDO 56G/M2, 1 MATERIA	JANDAIA	14,99	224,85
17	UND	15	CADERNO PEQUENO TAM. 140M X 200 MM COM ARAME CONTENDO 48 FLS	JANDAIA	4,99	74,85
18	CX	15	CANETA - ESFEROGRAFICA, CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, PONTA EM LATAO, COM ESPESSURA DE 1,00MM, TINTA VERMELHA, TAMPA VENTILADA, VALIDADE MINIMA DE 5 ANOS CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)	COMPACTOR	45,99	689,85
19	CX	53	CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM POLIESTIRENO CRISTAL, REDONDO, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO E, COM ESPESSURA DE (1,0MM), NA COR PRETA, TAMPA ANTIASFIXIANTE CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)	COMPACTOR	45,99	2.437,47
20	CX	77	CANETA ESFEROGRAFICA - CORPO EM RESINA TERMOPLASTICA, REDONDA, PONTA EM LATAO, ESFERA DE TUNGSTENIO, COM ESPESSURA DE 1,0MM, NA COR AZUL, TAMPA VENTILADA CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)	COMPACTOR	45,99	3.541,23
21	CX	312	CANETINHA HIDROCOR EM RESINA PLÁSTICA E CORANTES CONTENDO 12 CANETAS HIDROCOR NAS CORES VARIADAS, SENDO NÃO TÓXICA E DE BOA QUALIDADE.	BRW	10,99	3.428,88
22	UND	40	CANETA DE ESCRITA PERMANENTE - PONTA FINA, TINTA NA COR PRETA, RESISTENTE A AGUA, PARA MARCACAO EM PLACAS, PLASTICOS E VIDROS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	COMPACTOR	6,99	279,60
23	PCT	20	CARTOLINA PESANDO 150 GR - 50 X 66 NAS CORES VARIADAS - PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201)	TRENTO	99,99	1.999,80
24	CX	220	CLIPE – EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 1/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	CHAPARRAUS	2,79	613,80
25	CX	232	CLIPE - EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 2/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	CHAPARRAUS	2,89	670,48
26	CX	18	CLIPE - EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 3/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	CHAPARRAUS	2,99	53,82
27	CX	38	CLIPE - EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 4/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	CHAPARRAUS	3,29	125,02
28	CX	15	CLIPE - EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 5/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	CHAPARRAUS	3,49	52,35
29	CX	03	CLIPE - EM ACO INOX, PARALELO, ACABAMENTO GALVANIZADO, 6/0, CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	CHAPARRAUS	3,99	11,97
30	UND	1150	COLA - COLA QUENTE EM BASTAO, SILICONE, TRANSPARENTE, REFIL FINO	RENDCOLA	1,29	1.483,50
31	UND	1150	COLA - COLA QUENTE EM BASTAO, SILICONE, TRANSPARENTE; REFIL GROSSO	RENDCOLA	1,69	1.943,50
32	UND	130	COLA - INSTANTANEA Nº 3 - ALTA VISCOSIDADE - MAIS "ENCORPADO", QUASE UM GEL. COMPOSICAO A BASE DE ETIL-2 CIANO ACRILATO. NAO DEIXA ESCORRER FACILMENTE E PERMITE O REPOSICIONAMENTO ANTES DA CURA DO ADESIVO SOBRE A PECA. INDICADO PARA MATERIAIS POROSOS EM GERAL. FRASCO 20 GRAMA (cód.: 893)	BRW	14,99	1.948,70
33	UND	205	COLA - LIQUIDA, BRANCA, ESCOLAR, ATOXICA, NORMAL, FRASCO C/90 GRAMAS	FRAMA	3,79	776,95
34	UND	15	COLA - LIQUIDA, BRANCA, ACONDICIONADA EM FRASCO DE 1000 GR	FRAMA	15,99	239,85
35	UND	80	COLA COM PURPURINA - ATOXICA, EM EMBALAGEM PLASTICA DE 35 G, DE DIVERSAS CORES	ACRILEX	6,49	519,20
36	UND	144	COLA EM BASTAO DE 40 GR	ACRILEX	7,69	1.107,36
37	UND	10	COLA -LIQUIDA COLORIDA COM 6 CORES, 23G CADA FRASCO	PIRATININGA	25,49	254,90
38	CX	150	COLCHETE - LATONADO, TAMANHO N. 10. CAIXA 72 UNIDADE (cód.: 220)	CHAPARRAUS	10,99	1.648,50
39	CX	140	COLCHETE - LATONADO, TAMANHO N. 7. CAIXA 72 UNIDADE (cód.: 220)	CHAPARRAUS	12,49	1.748,60
40	CX	140	COLCHETE - LATONADO, TAMANHO Nº 14, CAIXA 72 UNIDADE (cód.: 220)	CHAPARRAUS	19,99	2.798,60
41	CX	05	CORDAO - BARBANTE, EM JUTA, NA COR NATURAL, COM 8 FIOS, COM 2 CABOS, 500GR	STA FE	19,99	99,95
42	UND	22	CORRETIVO - TIPO FRASCO,18ML, PARA CANETA CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	RADEX	35,99	791,78
43	CX	35	E.V.A - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM COM GLITTER, MEDINDO (40X48) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA, PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 1066)	BRW	63,99	2.239,65
44	PCT	03	ENCADERNADORA - MEDINDO (36X34) CM, TIPO MANUAL, CAPACIDADE DE PERFURACAO DE 10 A 15 FOLHAS, PARA PAPEL	GENERICO	1.899,00	5.697,00
45	UND	07	ENVELOPE - TIPO SACO, EM PAPEL KRAFT, SEM IMPRESSAO, 240,00X340,00MM, NA COR OURO. CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	REIPEL	95,99	671,93
46	CX	50	ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL KRAFT, SACO, SEM IMPRESSAO, (210 X 297MM) - P/ PAPEL A-4, COM ABA, AMARELO CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	REIPEL	65,99	3,299,50
47	UND	400	ENVELOPE DE PAPELARIA - EM PAPEL SULFITE, NA COR PARDA, GRAMATURA DE 150GR/M2, TAMANHO A4	REIPEL	0,99	396,00
48	PCT	10	ESPIRAL - DE PLASTICO, PRETA, COM 17MM, PACOTE 50 UNIDADE (cód.: 210)	LASSANE	39,99	399,90
49	PCT	10	ESPIRAL - DE PLASTICO, PRETA, COM 9MM, PACOTE 50 UNIDADE (cód.: 210)	LASSANE	29,99	299,90
50	CX	24	ESTILETE - EM PLASTICO, LAMINA DE ACO CARBONO, COM LARGURA DE 18,00MMCAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	BRW	35,99	863,76
51	UND	72	EXTRATOR DE GRAMPOS - EM INOX, TIPO ESPATULA	BRW	4,99	359,28
52	UND	15	FANTOCHE FAMILIA DE MAO - EM CONFECCIONADO EM ESPUMA REVESTIDA COM TECIDO RESISTENTE OU FELTRO, NA COR (DIVERSAS) CORES VARIADAS, COM 4 COMPONENTES JOGO 4 PECA (cód.: 1194)	ARTESANAL	189,99	2.849,85
53	MT	100	FELTRO - ALGODAO, MEDINDO 1.40 METROS, CREME (COR FRIME)	STF	19,99	1.999,00
54	UND	20	FIO DE LA - NOVELO DE FIO DE LA PARA TRICO 4MM A 5MM E CROCHE 2MM A 2,5MM. COMPOSTA EM 100% ACRILICO, CORES VARIADAS. NOVELO COM 40G E 80 METROS.	STF	14,99	299,80
55	UND	120	FITA ADESIVA - POLIPROPILENO, MEDINDO (45MMX50M), NA COR MARRON, DUREX	ADELBRAS	5,75	690,00
56	UND	340	FITA ADESIVA COM DIMENSÕES (48MMX50M) POLIPROPILENO TRANSPARENTE.	ADELBRAS	5,49	1.866,60
57	UND	20	FITA DECORATIVA - DE CETIM COMUM Nº 02 COM 10 METROS	HP FITA	8,49	169,80
58	UND	20	FITA DECORATIVA - DE CETIM COMUM Nº 3, COM 10METROS	HP FITA	8,49	169,80
59	UND	20	FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM Nº 05 COM 10 METROS	HP FITA	8,49	169,80
60	UND	20	FITA DECORATIVA DE CETIM COMUM Nº 1 COM 10 METROS	HP FITA	5,99	119,80
61	UND	18	FITA ADESIVA - EM GEL SILICONADO, DUPLA FACE, MEDINDO 12,00MMX3,00M, NA COR VERDE, PARA FIXACAO DE CANALETA	EUROCEL	16,99	305,82
62	UND	50	FITA ADESIVA EM CREPE DUPLA FACE MEDINDO 20X20MM NA COR BRANCA	EUROCEL	10,99	549,50
63	UND	300	FITA PARA PRESENTE - DO TIPO LACO GRAVATA, MEDINDO 18MM X 390MM	VMP	2,49	747,00
64	UND	50	FITILHO DE PLASTICO, ROLO 50 METRO (cód.: 43)	IMPOST	5,75	287,50
65	UND	500	FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA) ESTAMPADO, MEDINDO (60 X 40) CM, COM 0,2MM DE ESPESSURA	BRW	7,99	3.995,00
66	PCT	115	FOLHA EM EVA - NA COR (DIVERSAS), CONFECCIONADA EM E.V.A. (ESPUMA VINILICA ACETINADA), MEDINDO (600 X 400 X 2) MM. PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 1066)	BRW	19,99	2.298,85
67	PCT	20	GLITTER ESCOLAR COMPOSTO DE PARTÍCULAS DE PVC METALIZADAS, DESTINADO PARA TRABALHOS ESCOLARES, COM BOA APRESENTAÇÃO VISUAL E SEM RESISTÊNCIA A LAVAGEM OU SOLVENTES, NA COR CORES VARIADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, EMBALADO EM EMBALADO DE FORMA ADEQUADA PACOTE 250 GRAMA (cód.: 192)	GLITER	48,99	979,80
68	UND	30	GRAMPEADOR ALICATE, EM METAL, GRAMPO 26/6, CAPACIDADE PARA 25 FOLHAS, BASE COM 16,00CM, NA COR PRETA	BRW	45,99	1.379,70
69	UND	60	GRAMPEADOR INDUSTRIAL TIPO PISTOLA, COM CAPACIDADE PARA 105 GRAMPOS, PRESSAO MAXIMA DE 100 LB, E VELOCIDADE PARA 90 GRAMPOS/MIN, MEDINDO 15 X 22 CM	BRW	125,99	7.559,40
70	UND	108	GRAMPEADOR METAL G104 PARA 25 FOLHAS 26/6 PRETO	BRW	35,99	3.886,92
71	CX	104	GRAMPO - DE FERRO, DO TIPO TAPECEIRO N 106/6, CAIXA COM 5000 UNIDADES	CHAPARRAUS	19,99	2.078,96
72	CX	30	GRAMPO - DE PLASTICO, TIPO TRILHO, CAIXA COM 50,00 PARES (cód.: 61)	DELLO	22,99	689,70
73	CX	302	GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 C/ 5000	CHAPARRAUS	7,49	2261,98
74	CX	15	GRAMPO PARA GRAMPEADOR INDUSTRIAL 23/10 CAIXA COM 5000 GRAMPOS EM AÇO	CHAPARRAUS	19,99	299,85
75	UND	50	IMA - IMA EM TIRA TIPO GELADEIRA DIMENSOES 9MM X 1 METRO, ESPESSURA DO IMA: 3MM	KT	25,99	1.299,50
76	UND	05	JOGO DE DAMA - TABULEIRO EM MADEIRA MDF, MEDINDO APROXIMADAMENTE (30 X 30) CM, CAIXA COM 24 PECAS EM PLASTICO, COM ATESTADO DO IN-METRO	CARIMBRAS	39,99	199,95
77	UND	05	JOGO DE MEMORIA - EM MDF COM 30 PECAS	CARLU BRINQUEDOS	29,99	149,95
78	UND	05	JOGO DE XADREZ - TABULEIRO EM MDF, DOBRAVEL, COM NUMEROS E LETRAS NAS BORDAS, MEDINDO 40,00X40,00CM, COM 32 PECAS, EM MADEIRA, MATERIAIS ATOXICOS	YASORN	249,99	1.249,95
79	UND	15	JOGO PEGA VARETA - ESTILO FUNIL JOGO PEGA VARETAS	XALINGO	24,99	374,85
80	CX	150	LÁPIS DE CERA - GIZAO, COLORIDO COM 12 CORES, ATOXICO, LAVAVEL	KAZ	6,99	1.048,50
81	CX	340	LAPIS DE COR - EM MADEIRA, FORMATO SEXTAVADO, GRANDE, COLORIDO COM 12 CORES, AQUARELAVEL, EM CONFORMIDADE COM A NORMA EN 71/4 CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	ELBRAS	24,99	8.496,60
82	CX	54	LAPIS GRAFITE - EM MADEIRA, FORMATO REDONDO, N.2, MEDINDO 170,00MM CAIXA 50 UNIDADE (cód.: 61)	PIRILAMPO	29,99	1.619,46
83	UND	116	LIVRO ATA - MEDINDO 220,00X330,00MM, CAPA DURA COSTURADA, NA COR PRETA, CONTENDO 100 FOLHAS NUMERADAS, COM PAUTA	TILIBRA	14,49	1.680,84
84	UND	85	LIVRO ATA - MODELO OFICIAL MO 139, COM PAPELAO PRENSADO (CAPA DURA), CONTENDO 50 FLS., MEDINDO (220X310) MM, COM PAUTA/SEM PAUTA	TILIBRA	9,99	849,15
85	UND	94	CALCULADORA MAQUINA DE CALCULAR - A BATERIA, CONVENCIONAL, COM VISOR, CONTENDO 12 ITENS, RAIZ QUADRADA CALCULO EM CADEIA PERCENTUAL TAXAS MUDANCA DE SINAL, COM MEMORIA	MASTER PRINT	48,99	4.605,06
86	CX	97	MARCA TEXTO COM PONTA MACIA NA COR AMARELA CX C/12 UND	MASTER PRINT	27,99	2.715,03
87	CX	250	MASSA PARA MODELAR - EM BASTÃO, CORES DIVERSAS, ACONDICIONADA EM CAIXA COM 12 CORES	GR	5,49	1.372,50
88	UND	30	MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO JOGO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS CONVERSINHA - EDITORA: TERAPIA CRIATIVA.	ESM	125,49	3.764,70
89	UND	30	MATERIAL PEDAGOGICO - ALFABETO MOVEL (KIT), CONFECCIONADO EM EVA, COLORIDO, ATOXICO, LAVAVEL, PARA TRABALHOS PEDAGOGICOS, MEDINDO 6MM DE ESPESSURA E 5 CM DE ALTURA, KIT COMPOSTO DE 03 ALFABETOS MAIUSCULO COMPLETOS COM 78 PECAS (CADA ALFABETO COM UMA COR DIFERENTE), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE COM FECHAMENTO ATRAVES DE ZIPER.	ED FUNDAMENTAL	155,99	4.679,70
90	UND	30	MATERIAL PEDAGOGICO - DOMINO, DE PLASTICO, PARA RACIOCINIO LOGICO, COM 28 PECAS, EMBALAGEM PLASTICA	OMOTCHA	15,99	479,70
91	UND	30	MATERIAL PEDAGOGICO - JOGO PEDAGOGICO BLOCO LOGICO, DE MADEIRA, PARA ENSINO DIDATICO, COM 48 PECAS DIMENSAO 26X21X6 CM	ED FUNDAMENTAL	89,99	2.699,70
92	UND	20	MATERIAL PEDAGOGICO - TAPETE ALFANUMERICO GIGANTE, EM E.V.A, PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO / CORPORAL, COM 36 PECAS, SACOLA DE P.V.C.	EVATEX	249,99	4.999,80
93	PCT	30	MATERIAL PARA ENCHIMENTO - DE ALGODAO, PARA BONECA DE PANO PCT 500GR	CENTRAL	22,99	689,70
94	UND	74	MOUSE - DE PLASTICO, OPTICO, 2 BOTOES, COM SCROLL, CONEXAO USB, EM EMBALAGEM APROPRIADA	MULTILASER	49,99	3.699,26
95	BL	190	NOTAS AUTO-ADESIVAS MEDINDO (76 X 102) MM, REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL, ADESIVO SINTETICO, COLAM E DESCOLAM BLOCO 100 FOLHA (cód.: 60)	BRW	5,99	1.138,10
96	BL	170	NOTAS AUTO-ADESIVAS MEDINDO (76 X 76) MM, REMOVIVEL E REPOSICIONAVEL, ADESIVO SINTETICO, COLAM E DESCOLAM BLOCO 100 FOLHA (cód.: 60)	BRW	5,49	933,30
97	PCT	30	OLHO DE PLASTICO, MOVEIS, PARA BONECA, PACOTE COM 100 PARES, TAMANHO M, PACOTE	KIT	7,99	239,70
98	UND	10	ORGANIZADOR PARA ESCRITORIO EM 03 DIVISÕES EM ACRILICO	RADEX	75,99	759,90
99	UND	86	PAD MOUSE - PARA SUPORTE E MANUSEIO DO MOUSE, EM BORRACHA ANTI-DERRAPANTE, NAS DIMENSOES (18,0 X 22,0 X 0,4) MM.	MULTILASER	49,99	4.299,14
100	UND	20	PALHA NATURAL - DO TIPO PALHA FINA DE MADEIRA, NA COR NATURAL, PARA SER USADA EM TRABALHOS ARTESANAIS EM GERAL PESANDO 01 KG	TX	29,99	599,80
101	PCT	10	PALITO - DE MADEIRA, PARA PICOLE, FORMATO CHATO COM 10CM. PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201)	KAZ	9,99	99,90
102	PCT	10	PAPEL - ALMAÇO, FORMATO A4,75G/M2, NA COR BRANCA, COM PAUTA E MARGEM PCT 100 FOLHA (cód.: 500)	CREDEAL	55,99	559,90
103	UND	250	PAPEL - CARTAO GUACHE, MEDINDO 50,00X60,00CM, EM CORES DIVERSAS	VMP	1,55	387,50
104	PCT	20	PAPEL - CASCA DE OVO, FORMATO A4,180G/M2, NA COR BRANCA PACOTE 50 FOLHA (cód.: 717)	USAPEL	19,99	399,80
105	UND	08	PAPEL - CONTACT, MEDINDO 25,00MX45,00CM, NA COR TRANSPARENTE	VMP	85,99	687,92
106	CX	300	PAPEL SULFITE - FORMATO A4,75G/M2, NA COR BRANCA COM 500 FOLHAS CADA CAIXA 10 RESMA (cód.: 777)	INK PREMIUM	249,99	74.997,00
107	RL	02	PAPEL - KRAFT, MEDINDO 140MX130CM,120G/M2, NA COR NATURAL, ROLO DE 50 METROS	REIPEL	299,99	599,98
108	UND	50	PAPEL - MICROONDULADO, MEDINDO (48 X 48) MM, DECORADO	VMP	3,99	199,50
109	UND	50	PAPEL - MICROONDULADO, MEDINDO (70 X 60) MM, NA COR CORES DIVERSAS229066-9	VMP	3,99	199,50
110	UND	900	PAPEL - SEDA,500,00X700,00MM,20G/M2, CORES VARIADAS	VMP	0,39	351,00
111	UND	30	PAPEL ADESIVO - CONTACT DE PAREDE/MOVEIS MADEIRA, GRAMATURA 1,25 KG, 45 CM X 5 M ESTAMPADO	BRW	49,99	1.499,70
112	PCT	14	PAPEL CAMURCA - MEDINDO 40 X 60, NA COR CORES DIVERSAS PACOTE 25 UNIDADE (cód.: 566)	VMP	48,99	685,86
113	CX	03	PAPEL CARBONO PARA TECIDO AZUL FORMATO A4 CX COM 100 FOLHAS	RADEX	39,99	119,97
114	PCT	20	PAPEL COLOR SET - MEDINDO (48 X 66) CM, PESANDO 110GR, CORES VARIADAS, PACOTE 20 FOLHA (cód.: 1316)	VMP	34,49	689,80
115	PCT	20	PAPEL CREPOM - MEDINDO (0,48CM X 2.00M), TIPO ESPIRAL, DIVERSAS CORES PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 31)	VMP	18,99	379,80
116	UND	20	PAPEL LAMINADO - PESANDO 63 GR/M2, MEDINDO 47 X 60, NAS CORES DIVERSAS PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 31)	VMP	19,99	399,80
117	UND	1000	PAPEL PARA PRESENTE DO TIPO SACOS PARA PRESENTES EM POLIPROPULENO BI ORIENTADO, METALIZADO E/OU PEROLADO, DIVERSAS ESTAMPAS, TAMANHO GRANDE	VMP	4,49	4.490,00
118	PCT	20	PAPEL PARA REVELACAO - PAPEL FOTOGRAFICO AVANCADO, GRAMATURA 165G, IMPRESSAO COLOR, PACOTE COM 100 FOLHAS	PREMIUM	24,49	489,80
119	PCT	10	PAPEL - VERGE, FORMATO A4,180G/M2, NA COR BRANCA - PACOTE 50 FOLHA (cód.: 717)	USAPEL	24,99	249,90
120	UND	360	PASTA - ENVELOPE, EM PLASTICO, FORMATO OFICIO, COM FECHAMENTO VERTICAL	ACP	25,99	9.356,40
121	CX	56	PASTA - SUSPENSA, EM POLIETILENO, MEDINDO 365,00X240,00MM, COM PRENDEDOR E VISOR DE PLASTICO CAIXA 100 UNIDADE (cód.: 38)	ACP	449,99	25.199,44
122	UND	755	PASTA C/ABA E ELASTICO PLASTICO - DE EM PLASTICO TRANSPARENTE, ESPESSURA DE, NO TAMANHO MEDINDO (225 X 34) CM, COM ABA E ELASTICO, CORES VARIADAS	ACP	9,99	7.542,45
123	UND	50	PASTA CATALOGO, EM POLIPROPILENO, FORMATO OFICIO, COM 50 ENVELOPES PLASTICOS FIXOS NA ESPESSURA DE 0,20 MICRAS E SEM FERRAGEM, NA COR PRETA	ACP	35,49	1.774,50
124	UND	100	PEN DRIVE - CAPACIDADE: 8 GB, RETENCAO DE DADOS ACIMA DE 10 ANOS, VELOCIDADE: LEITURA - 5.5 MB/SEG GRAVACAO - 1 MB/SEG	MULTILASER	49,99	4.999,00
125	UND	25	PEN DRIVE, USB 2.0 COM CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM DE 16 GB	MULTILASER	59,99	1.499,75
126	CX	17	PERCEVEJO - DE METAL LATONADO, COM CABECA DE 10MM CX COM 100 UND	TILIBRA	4,49	76,33
127	UND	30	PERFURADOR PARA PAPEL EM ACO, COM CAPACIDADE DE NO MINIMO 20 FOLHAS, ALTURA DA PERFURACAO 10MM, PROFUNDIDADE ACIMA 40MM, COM PINOS VAZADORES DE 1MM, TEXTO FIXO MINIMO DE 6 LETRAS, NA COR OU SEJA CORES DIVERSAS, DIMENCOES: 163X270X153MM, FUNCIONAMENTO MANUAL	BRW	39,99	1.199,70
128	UND	188	PILHA - TIPO ALCALINA (AAA), NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO, EMBALADO EM CARTELA COM 4 UNIDADES	ELGIN	11,99	2.254,12
129	CX	23	PINCEL ATOMICO COR VARIADA, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, DO TIPO DESCARTAVEL CX COM 12 UNIDADES	BRW	34,49	793,27
130	CX	05	PINCEL ESCOLAR PELO EM FILAMENTOS SINTETICOS, CHATO, N.12, VIROLA EM ALUMINIO, CABO DE PLASTICO, LONGO CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	BRW	75,99	379,95
131	CX	05	PINCEL ESCOLAR PELO EM FILAMENTOS SINTETICOS, CHATO, N.2, VIROLA EM ALUMINIO, CABO DE PLASTICO, LONGO CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	BRW	49,99	249,95
132	CX	07	PINCEL ESCOLAR PELO EM FILAMENTOS SINTETICOS, CHATO, N.7, VIROLA EM ALUMINIO, CABO DE PLASTICO, LONGO CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	BRW	49,99	349,93
133	UND	380	PINCEL P/ QUADRO BRANCO NA COR VERMELHA, COM PONTA POROSA, DO TIPO RECARREGAVEL	BRW	12,49	4.746,20
134	UND	400	PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR: PRETO RECARREGÁVEL	BRW	12,49	4.996,00
135	UND	400	PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR AZUL RECARREGÁVEL	BRW	12,49	4.996,00
136	UND	140	PISTOLA DE PLASTICO, COM GATILHO, PARA APLICACAO DE COLA QUENTE, POTENCIA DE 40W, BIVOLT. GRANDE	BRW	35,99	5.038,60
137	UND	05	PISTOLA DE PLASTICO, COM GATILHO, PARA APLICACAO DE COLA QUENTE, POTENCIA DE 40W, BIVOLT. PEQUENA	BRW	49,49	247,45
138	UND	210	PLANNER HORIZONTAL NAO DATADO, CONTENDO DADOS PESSOAIS, CALENDARIOS, PLANEJAMENTO MENSAL, PLANEJAMENTO SEMANAL E CAMPO PARA ANOTACOES, CAPA DURA REVESTIDA COM PAPEL FOTO LAMINADO, ENCADERNACAO, FEITA COM ESPIRAL DUPLO DE FERRO. A CAPA PERSONALIZADA, POSSUI 160 PAGINAS PERSONALIZADAS EM ATE 09 CORES.TAMANHO: 15X21 CM	CICERO	109,99	23.097,90
139	UND	48	PORTA OBJETOS DE MESA - PARA CLIPE, LAPIS E LEMBRETE, EM ACRILICO MEDINDO 22,80X9,00CM, TRANSPARENTE	RADEX	17,99	863,52
140	UND	84	PRANCHETA PORTATIL EM PLASTICO, MEDINDO 22,50X34,50CM, COM PRENDEDOR DE POLIESTIRENO, VERDE	WALEU	17,45	1.465,80
141	CX	30	PRENDEDOR DE PAPEL EM ACO, GRAMPOMOL 41MM. CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	BRW	21,99	659,70
142	CX	40	PRENDEDOR DE PAPEL FERRO, RETANGULAR, MEDINDO 32 MM. CAIXA 12 UNIDADE (cód.: 188)	BRW	18,99	759,60
143	UND	24	QUEBRA CABECA CONFECCIONADO EM PAPEL CARTAO COM 20 PECAS, COLORIDO	PAIS & FILHOS	25,99	623,76
144	UND	01	REDE - EM NYLON, PARA VOLEIBOL, MALHA DE 10CM E FIOS COM 2,5MM, MEDINDO (9,50X1,00X0,14M)	MASTEREDE	115,99	115,99
149	UND	1109	RÉGUA ACRÍLICA / TRANSPARENTE, NAO DEVENDO APRESENTAR EM SUAS BORDAS IMPERFEIÇOES OU PROTUBERANCIAS VISIVEIS A OLHO NU. MEDINDO 30CM DE COMPRIMENTO E 3MM DE ESPESSURA MINIMA, TRANSPARENTE.	WALEU	2,99	3.315,91
151	RL	05	TECIDO TIPO JUTA, ARMACAO TELA NATURAL, COMPOSTO DE 100 % FIBRA VEGETAL DE JUTA, PESANDO 280 G/M2, COM LARGURA DE 1,00 M, NA COR CRU NATURAL ROLO 50 METRO (cód.: 43)	STA FE	999,00	4.995,00
152	RL	05	TECIDO TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM, NA COR BRANCA ROLO 50 METRO (cód.: 43)	REI DO PANO	2.499,00	12.495,00
153	RL	05	TECIDO TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM, NA COR AZUL ROLO 50 METRO (cód.: 43)	REI DO PANO	2.499,00	12.495,00
154	RL	05	TECIDO TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM, NA COR AMARELA ROLO 50 METRO (cód.: 43)	REI DO PANO	2.499,00	12.495,00
155	RL	05	TECIDO TIPO VOAL, QUE APRESENTE SOLIDEZ AO CLORO E RESISTENCIA A MULTIPLAS LAVAGENS, COMPOSTO DE 67% POLIESTER E 33% DE ALGODAO, GRAMATURA 114G/M2, LARGURA 2,20CM, COR VERMELHA ROLO 50 METRO (cód.: 43)	REI DO PANO	2.499,00	12.495,00
156	ROLO	90	TECIDO TNT, TECIDO NAO TECIDO,100% POLIPROPILENO,45G/M2, MEDINDO 1,40X1,40M ROLO 50 METRO (cód.: 43)	SANTA FÉ	199,99	17.999,10
157	UND	81	TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR - TECLADO ALFANUMERICO USB, 107 TECLAS, PADRAO ABNT2	GOLDENTEC	49,99	4.049,19
158	UND	115	TESOURA USO ESCOLAR, EM ACO INOXIDAVEL, COM 8,00 CM, CABO PLASTICO, PONTA ARREDONDADA, COM REBITE	MASTERPRINT	3,99	458,85
159	UND	109	TESOURA MULTIUSO EM AÇO DE 21 CM COM CABO PLASTICO TAMANHO GRANDE	MASTERPRINT	9,99	1.088,91
160	CX	110	TINTA GUACHE A BASE DE AGUA COM 06 UNIDADES CORES VARIADAS	PIRATININGA	5,49	603,90
161	CX	16	TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCO, A BASE DE ALCOOL, AZUL, FRASCO COM 250ML, CAIXA COM 12 UNIDADES	BRW	1.499,00	23.984,00
162	CX	16	TINTA DE RECARGA DE QUADRO BRANCO PRETO FRASCO 250 ML CAIXA COM 12 UNIDADES	BRW	1.499,00	23.984,00
163	CX	16	TINTA DE RECARGA DE QUADRO BRANCO VERMELHO FRASCO 250 ML CAIXA COM 12 UNIDADES	BRW	1.499,00	23.984,00
164	UND	100	TINTA PARA TECIDO TINTA PARA TECIDO E PINTURA TEXTIL ACRIPUFF ACRILEX 35 ML - CORES DIVERSAS	ACRILEX	7,99	799,00
165	FR	23	TINTA PARA CARIMBO AZUL 40 ML	RADEX	9,99	229,77
166	FR	31	TINTA - PARA CARIMBO PRETA 40 ML	RADEX	9,99	309,69
174	CX	20	VISOR PARA PASTA - COMPOSTO DE CARTOLINA E PLASTICO TRANSPARENTE, NA MEDIDA (7 X 1,5) CM CX 50 UND	DELLO	14,99	299,80
Valor Total Lote 02						616.656.95

3.3 - Detentora reserva da ARP:

Nome:
CNPJ Nº:
Endereço:
Cidade/Estado:	CEP:
Telefone:	E-mail:
Representante Legal:
CPF Nº:

3.4 – A detentora reserva desta ARP, terá sua proposta registrada sob os mesmos quantitativos e preços da primeira detentora.

3.5 – O valor total registrado da presente Ata é de R$: 616.656.95 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

3.6 – Poderá, a critério da Contratante, para formação de cadastro de reserva, ser incluído, nesta respectiva ARP, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, para eventual convocação.

3.7 - O preço registrado com indicação dos fornecedores será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante a vigência da ARP.

3.8 - A ordem de classificação dos licitantes registrados na ARP para fins de formação do cadastro de reserva deverá ser respeitada nas contratações.

3.9 - O registro, para formação de cadastro de reserva, tem por objetivo possibilitar a imediata convocação do licitante registrado, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas na Cláusula Décima Primeira.

3.10 - Este instrumento não obriga o Município de Rondolândia-MT a firmar contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os bens referidos na cláusula segunda, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

4.1 - Dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Município de Rondolândia, especialmente aquelas exercidas pelo Fiscal da Ata ou Fiscal do Contrato, quando houver, acatando-as.

4.2 - Realizar a prestação dos serviços objeto deste instrumento nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência do Pregão n° 43/2021.

4.3 - Não realizar subcontratação total ou parcial dos serviços, sem anuência do Município de Rondolândia. No caso de subcontratação autorizada pela contratante, a DETENTORA continuará a responder direta e exclusivamente pelos serviços e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;

4.4 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte do Município de Rondolândia-MT.

4.5 - Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução desta Ata ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município de Rondolândia-MT.

4.6 - A Detentora deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a execução e ou Prestação dos serviços, bem como, durante a vigência da Presente Ata.

4.7 – Cumprir com os prazos para com a prestação dos serviços, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

4.8 - Executar os serviços em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, termos de contrato e Proposta de preços apresentada;

4.9 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados, bem como comunicar imediatamente á contratante ou ao Fiscal da Ata ou do Contrato, por escrito, quaisquer fatos ou anormalidades que por ventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final dos fornecimentos desta ARP.

4.10 - Comparecer, sempre que convocada, ao local designado pela contratante ou pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, fazendo-se representar por meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, para exame e esclarecimentos de quaisquer problemas relacionados com os serviços e/ou bens contratados.

4.11 - Fornecer número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento, bem como indicar um email válido para comunicação.

4.12 - Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e e-mails informados.

4.13 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

4.14 - Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes desta fiscalização, independentemente daquela que será exercida pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, quando houver.

4.16 - Será de inteira responsabilidade da empresa detentora do registro de preço quaisquer danos que venham a ocorrer ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes da prestação dos serviços;

4.17 - É dever inescusável da Contratada exigir de qualquer dos seus prepostos e colaboradores que ajam na execução do contrato em estrita obediência aos ditames da Lei 12.846/2013, cumprindo fielmente a cláusula anticorrupção, respondendo civil, administrativamente e criminalmente, sempre que a ação de um empregado ou representante seu causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1 - Oferecer todas as informações necessárias para que a Detentora do registro de preço possa executar o objeto dentro das especificações.

5.2 - Emitir as Autorizações e ou ordem de serviço para com a realização dos mesmos.

5.3 - Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada na prestação dos serviços.

5.4 - Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados.

5.5 - Designar pelo menos um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento ou do contrato dele decorrente, para que no exercício de suas atribuições, tome todas as medidas necessárias junto á Detentora para sanar a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para sua correção.

5.6 - Fiscalizar livremente o serviço, não eximindo a detentora da total responsabilidade quanto ao fornecimento dos mesmos.

5.7 - Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os produtos fornecidos fora das especificações desta Ata e do Termo de Referência do Pregão n° 43/2021.

5.8 - Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.

CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

6.1 - A Ata de Registro de Preço terá a sua vigência por 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

CLÁUSULA SÉTIMA: DA ADMINISTRAÇÃO, DOS ACRÉSCIMOS E DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

7.1 - O gerenciamento desta ATA caberá ao Gabinete do Prefeito, através da Supervisão do Departamento de Licitações e Compras, quanto ao seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município de Rondolândia, quanto ao aspecto jurídico e as questões legais.

7.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o acréscimo de que trata o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.3 - A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços obedecerá ao disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93.

7.4 - Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 65 da Lei nº 8.666/93.

7.5 - O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços, conforme Parágrafo 4º do Art. 12 do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013 “§ 4º O contrato decorrente do Sistema de Registro de Preços deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços”.

CLÁUSULA OITAVA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

8.1 - Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do registro de preços, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e no Decreto Federal nº 7.892/2013.

8.2 - Caberá ao fornecedor detentor do registro na Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas e as futuras decorrentes de utilização por parte do Gerenciador.

8.3 - As aquisições ou contratações adicionais a que se referem este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

8.4 - Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços efetuadas por Órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço decorrente deste certame, constantes no Termo de Referência do Pregão n° 43/2021, Anexo I deste Edital, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLÁUSULA NONA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1 – Realizado o fornecimento e ou a prestação dos serviços, os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação da(s) nota(s) fiscal(is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, estando devidamente visada e atestada pelo Fiscal da Ata ou quando houver, pelo Fiscal do Contrato designado devendo ainda a Detentora da Ata de Registro de Preço comprovar Regularidade Fiscal e Trabalhista, sendo: Comprovação de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Regularidade Trabalhista, bem como, Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;

9.2 - O pagamento será efetuado pela Prefeitura de Rondolândia no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, conforme indicado no subitem 9.1, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.

9.3 - A Detentora da Ata de Registro de Preço deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição completa dos Produtos objetos fornecidos e ou a descrição completa dos serviços prestados a esta Prefeitura, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento;

9.4 – Caso, constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a DETENTORA da Ata de Registro de Preço, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento suspenso e realizado somente após a reapresentação das notas fiscais/faturas devidamente corrigidas.

9.5 - Nenhum pagamento isentará a Detentora da Ata de Registro de Preço das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues.

9.6 - O Município de Rondolândia não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

9.7 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Detentora da ARP.

9.8 - A Detentora do registro de preço deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata;

9.9 - Na data do pagamento, a tesouraria verificará a validade e a situação atual da DETENTORA, devendo as Notas Fiscais emitidas serem acompanhadas das Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, conforme Item 9.1;

9.10 - A prestadora/fornecedora autoriza o Município de Rondolândia a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos suportados, diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a defesa prévia.

CLÁUSULA DÉCIMA: DO REAJUSTE DE PREÇOS

10.1 - Os preços registrados “poderão” ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

10.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

10.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

10.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

10.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

10.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

10.3.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

10.3.3 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

10.4 - Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: COMPROMISSO ANTICORRUPÇÃO

11.1 – Nos termos da Lei 12.846/2013, para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto através de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis de qualquer país, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma que não relacionada a este contrato, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS CASOS DE RESCISÃO E DAS PENALIDADES

12.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:

a) O descumprimento da clausula décima primeira (compromisso anticorrupção), por qualquer das partes, ensejará a rescisão unilateral do contrato, sem qualquer indenização, devendo, sem embargo de outras medidas cíveis e administrativas, a cargo de qualquer dos membros da Procuradoria-Geral do Município, comunicar os fatos ao Ministério Público, dando ciência a Controladoria Geral do Município para as medidas de sua competência.

b) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço não cumprir as obrigações constantes do Edital de Licitação e nesta Ata;

c) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial desta Ata de Registro de Preço;

e) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

12.2 - Ocorrendo rescisão plena da ata, a Detentora será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ARP.

12.3 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades e obrigações da DETENTORA, relativas ao fornecimento do ITEM.

12.4 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.5 - Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da Detentora da Ata de Registro de Preço, relativas ao fornecimento dos bens e/ou a prestação dos serviços.

12.6 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

12.7 - Caso o Município de Rondolândia não se utilize da prerrogativa de cancelar esta ARP, a seu exclusivo critério, poderá suspender o seu fornecimento e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a DETENTORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

12.8 - A Detentora que descumprir as condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 10.520/2002, bem como nos art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, fixadas com base no valor total da contratação, quais sejam:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Município de Rondolândia-MT pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores do Município de Rondolândia;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;

12.9 - Por atraso injustificado na prestação dos serviços, a Detentora sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

12.10 - O atraso superior a 10 (dez) dias, poderá ensejar a rescisão da ARP, ficando a Detentora sujeita à suspensão temporária a que se refere a alínea “c” do item 11.8 acima.

12.11 - As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente.

12.12 - As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa e conseqüentemente a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município de Rondolândia - MT.

12.13 - As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.

12.14 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas em cadastro a ser mantido no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.

12.15 - Serão publicadas no Diário Oficial do Município, as sanções administrativas previstas no item 11.8, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

12.16 - Do ato que aplicar a penalidade, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, serão consignadas no Orçamento de 2022/2023, Órgão:Secretaria Municipal de Administração, Arrecadação, Obras, Agricultura, Assistência Social, Educação e Saúde sendo indicada a dotação orçamentária de acordo com a necessidade de utilização em momento oportuno, conforme o Decreto Federal de nº 7.892 de 23/01/2013 “que regulamenta o Sistema de Registro de Preços” e seu Art. 7º, do Capítulo V, Parágrafo 2º.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - Fica a Detentora desta ARP obrigada a fornecer os bens e/ou a prestar os serviços registrados, à Contratante e suas secretarias municipais participantes, na forma e condições previstas nesta ARP, no Edital de Pregão Presencial n° 43/2021 e seus anexos, bem como firmar contratos com as mesmas.

14.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 8.666/93 e legislação complementar;

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 43/2021, seus anexos e a proposta da Detentora;

III - É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO

15.1 - Para eficácia do presente instrumento, o Município de Rondolândia-MT, providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município, conforme Lei nº 10.520/02.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO

16.1 - As partes contratantes elegem o foro da comarca de Comodoro-MT, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ARP, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da contratante.

Rondolândia- MT, 09 de Março de 2022.

_________________________________

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT

José Guedes de Souza

Prefeito Municipal

_______________________________

BS COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

CNPJ: 44.369.039/0001-56

Nome David Antunes Lopes - Representante Legal

CPF: 407.656.601-72 Participantes desta ARP

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Gustavo de Souza Cavalcante

Secretário de Administração

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Vanderléia Soares da Silva

Secretária Municipal de Arrecadação

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Gilberto Aguiar Peixoto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Gilmar Lopes Alves

Secretário Municipal de Agricultura

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Janete Miranda Cardoso

Secretária Municipal de Assistência Social

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Alony Christian Eller

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

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Wilianeis Teixeira de Paulo

Secretário Municipal de Saúde

A presente minuta de Ata de Registro de Preço foi analisada e aprovada pela Assessoria Jurídica da Administração, pelo servidor___________________________________(assinatura) em ____ de_____________de 2022.