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Pref. Reserva do Cabaçal

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público Errata de Publicação do Primeiro Termo Aditivo de Prazo, Contrato N° 10/2021, o qual foi publicado no dia 09 de Março de 2022, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Nº 3.935.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº10/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

O Município de reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: a empresa FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. cadastrada no CNPJ Nº: 04.858.022/0001-48 sede na RUA NITEROI, 734-SALA 03- BAIRRO JARDIM POPULAR – CEP 78285000 – SÃO JOSE DO QUATRO MARCOS - MT, representada neste ato pelo seu representante legal, Sr. GILBERTO DE OLIVEIRA doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 10/2021, previsto em sua cláusula terceira, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 08 de Março de 2022.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato

3.1 – O valor total do contrato permanece inalterado, sendo um valor Global de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais).

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

03 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

02.003 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04.122.0002.2013 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Administração

3.3.90.39 – 0.1.00 (079) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 08 de Março de 2022.

DRº PAULO CASTRO DA SILVA

Assessor Jurídico

OAB/MT Nº.

CONTRATANTE CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

GILBERTO DE OLIVEIRA

Procurador

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

LÊ-SE:

CONTRATO Nº10/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

O Município de reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: a empresa FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. cadastrada no CNPJ Nº: 04.858.022/0001-48 sede na RUA NITEROI, 734-SALA 03- BAIRRO JARDIM POPULAR – CEP 78285000 – SÃO JOSE DO QUATRO MARCOS - MT, representada neste ato pelo seu representante legal, Sra. SANDRA MARIA MENDES DA SILVA

doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.2 – O prazo de vigência do contrato nº. 10/2021, previsto em sua cláusula terceira, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de Fevereiro de 2022.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato

3.1 – O valor total do contrato permanece inalterado, sendo um valor Global de R$ 126.000,00 (Cento e Vinte e Seis Mil Reais).

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

03 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

02.003 – Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento

04.122.0002.2013 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Administração

3.3.90.39 – 0.1.00 (079) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 21 de Fevereiro de 2022.

DRº PAULO CASTRO DA SILVA

Assessor Jurídico

OAB/MT Nº.

CONTRATANTE CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

SANDRA MARIA MENDES DA SILVA

Procuradora

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

Reserva do Cabaçal-MT, 09 de Março de 2022