EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 013/2021.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021.

CONTRATO Nº 029/2021.

Para fins de restabelecer o Reeequilíbrio Econômico Financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, na Ata de Registro de Preço nº 010/2021, que, respectivamente, a empresa HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP – CNPJ: 17.621.040/0001-53e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento de Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo S10 Comum, para manutenção das frotas de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, realiza-se através do presente termo, o quarto termo de apostilamento relativo aos reajustes verificados nos preços dos mesmos, ART. 65, II, “d” da Lei 8.666/93.

Ficam ratificados os reajuste dos preços dos combustíveis praticados a partir de 05/02/2022, alterando assim a cláusula primeira, número 1.1.1 do contrato n. º 029/2021, firmado com a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT.

Assim, as demais claúsulas do contrato original, permanecem inalteradas.

Item	Descriminação	Valor da licitação após o 3º equilíbrio econômico-financeiro (R$)	Valor do reajuste(R$) por Lts	Valor Reajustado
3	ÓLEO DIESEL COMUM	6,07	1,03	6,26
4	ÓLEO DIESEL S10 COMUM	6,13	1,03	6,34

São Felix do Araguaia - MT, 09 de março de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE