DECRETO MUNICIPAL N° 006/2022
10 de Março de 2022
Data 09 de março de 2022
EMENTA: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENZ MÓVEIS INSERSÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, Prefeito do município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoantes ás normas gerais de direito público, a constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT.
CONSIDERANDO as informações e documentos contidos na ata 001/2021, processo n° 001/2021 do dia 09/03/2022 do dia nove de março de dois mil e vinte e dois, referente a decisão dos Membros da Comissão Especial do Patrimônio instituída pela Portaria Municipal n° 020/2022,
DECRETA:
Art. 1°. Fica autorizado a baixa do Patrimônio Público do Município de Nova Marilândia os seguintes bens móveis por se tratar de bens inseríveis conforme a baixo descriminado:
I) BAIXA DE BEM RP N°0002585 MONITOR DE LCD LG 20.0 P totalizando o valor de 324,80 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos);
II) BAIXA DE BEM RP N°0001174 MONITOR DE LED SEMP TOSHIBA HDMI HD 18 totalizando o valor de 464,30 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos);
III) BAIXA DE BEM RP N° 0002594 MONITOR DE LED SANSUNG 15 totalizando o valor de 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos);
IV) BAIXA DE BEM RP N° 0001498 COMPUTADOR SONY HD 300 GB MR 4.00GB PRO. DUAL-CORE E 6700 7,20GHZ totalizando o valor de 501,50 (quinhentos e um reais e cinquenta centavos);
V) BAIXA DE BEM RP 0001787 CLIMATIZADOR DE AR BRISA BRITANIA 600 W/127 totalizando o valor de 255,20 (duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);
VI) BAIXA DE BEM RP N° 0000302 MESA ESCRITÓRIO C/ GAVETAS EM MDT 1.55 X 0.68 totalizando o valor de 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos);
VII) BAIXA DE BEM RP N°000313 MESA ESCRITÓRIO C/ GAVETAS BRANCA totalizando o valor de 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos);
VIII) BAIXA DE BEM RP N° 000517 MESA ESCRITÓRIO C/ 2 GAVETAS totalizando o valor de 224,90 (duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos);
IX)) BAIXA DE BEM RP N° 0000344 APARELHO DE ULTRASSON III SAFIRE LINE 1.3 3.0 MHZ totalizando o valor de 896,85 (oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos);
X) BAIXA DE BEM RP N° 004255 DESKTOP INTEL CI3 4170/500GB HD totalizando o valor de 2.681,75 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos);
XI) BAIXA DE BEM RP N° 002581 MONITOR DE LED AOC 18.5 P totalizando o valor de 464,30 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos);
XII) BAIXA DE BEM RP N° 000095 MONITOR DE LED AOC 18.5 totalizando o valor 293,80 (duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos);
XIII) BAIXA DE BEM RP 000290 MONITOR DE LED AOC 19.5 totalizando o valor de 431,80 (quatrocentos e trinta e um reais e oitenta centavos);
XIV) BAIXA DE BEM RP N° 000280 COMPUTADOR INTEL CORE I3 240 4 GB 1 TB totalizando o valor de 995,09 (novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos);
XV) BAIXA DE BEM RP N° 000096 COMPUTADOR MEMÓRIA R 4.00 PROC INTEL G2020HD 500 GB totalizando o valor de 816,30 (oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos);
XVI) BAIXA DE BEM RP 002439 COMPUTADOR INTEL CORE (TM) E 750 GHZ HD 200 GB MR 4.00GB totalizando o valor de 550,40 (quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos);
XVII) BAIXA DE BEM RP N° 002429 SERVIDOR HP 250 GB totalizando o valor de 3.797,50 (três mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos);
XVII) BAIXA DE BEM RP N° 002594 MONITOR DE LED SANSUNG 15 P totalizando o valor de 294,50 (duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos);
XIX) BAIXA DE BEM RP N° 0002585 MONITOR DE LCD LG 20,0 P totalizando o valor de 324,80 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
XX) BAIXA DE BEM RP N°001174 MONITOR DE LED SEMP TOSHIBA HDMI HD 18P P totalizando o valor de 464,30 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos);
XXI) BAIXA DE BEM RP N° 0002336 ROÇADEIRA A GASOLINA SFHIL FS 300 totalizando o valor de 2.029,80 (dois mil e vinte e nove reais e oitenta centavos);
XXII) BAIXA DE BEM RP N°002335 ROÇADEIRA A GASOLINA STIHIL FS 220 totalizando o valor de 1.851,17 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos);
XXIll) BAIXA DE BEM RP N° 000396 NOTEBOOK DELL CORE I3-4170 3.7 GHZ 4 GB 2 TB totalizando o valor de 2.071,16 (dois mil e setenta e um reais e setenta e seis centavos);
Totalizando o valor final em 19.721,84 (dezenove mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).
Art°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Nova Marilândia – MT, em 09 de março de 2022.
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA