TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2022

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pelas Secretarias Municipais, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2022.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2022, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

EMPRESA ITEM VLR. TOTAL (R$)

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA ETANOL 165.825,00

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA GASOLINA COMUM 611.625,00

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA DIESEL COMUM 1.587.500,00

L. M. COMBUSTÍVEIS SANTA HELENA LTDA DIESEL S-10 1.006.475,00

VALOR TOTAL R$ 3.371.425,00

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 10 de março de 2022.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal