EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2022.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 54/2021 PROCESSO: DISPENSA Nº 49/2021;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: ELIO ANTUNES DOS SANTOS 53794370104, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 43.343.654/0001-20

DATA DA ASSINATURA:01/03/2022.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira