TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, REALIZANDO ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

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O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a Empresa: MICHAELA SCHREINER GAUER, inscrita no CNPJ: 42.868.7380001-15, sediada a Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, 1521, Apartamento 901, Bairro Centro, CEP: 78.820.000, município de Jaciara - MT, neste ato representada por MICHAELA SCHREINER GAUER, inscrito sob o CPF nº 051.231.111-07, CRM 12488/MT, no valor global de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), conforme resultado do Pregão Presencial nº 010/2022, destinado a atender a demanda da secretaria de Saúde deste município de Dom Aquino - MT.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 10 de março de 2022.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal