ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2021.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2021.

O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. NELSON ANTONIO ORLATO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. José Simar de Carvalho, S/N, Bairro: Chico Simão – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 260.820 SSP/MT e CPF nº 046.940.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; de outro lado, a empresa DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 01.016.616/0001-13,com sede na cidade de VÁRZEA GRANDE, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AVENIDA DA FEB nº 2255, Bairro MANGA, neste ato representada pelo REPRESENTANTE LEGAL, Sr. ERIVALDO BEZERRA DE ARAUJO, CASADO, VENDEDOR, portador do RG. nº 1344276, SSP/RN, inscrito no CPF/MF. sob nº 837.942.474-34, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA GRANDE, à RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA nº 831, Bairro CENTRO SUL, VÁRZEA GRANDE – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 017/2021, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.

1. DO OBJETO:

A presente Ata tem por objeto – Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos leves para atender a diversas secretarias do município conforme quantidade e especificação descritas em anexo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.

2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2021, para Registro de Preços e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, especificações dos itens contidas no Termo de Referência, Resumo da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta de preço readequada do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.

3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:

3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, unidades, quantidades, marcas, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) melhor(es) classifica(s), são os indicados no Resumo – Ata de Registro de Preços anexo (gerada pelo sistema de informação “e-jade”), que é parte integrante da presente ATA:

Licitante – DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ – CNPJ N.º: 01.016.616/000-13

Item	Veículo	Especificações	Quantidade	Unidade de Fornecimento	Valor unitário	Valor Total
1	ARGO 1.0	ARGO 1.0 4P FLEX 77CV	8	UN	77.190.000,00	617.520,00
		Dados Técnicos: Cilindrada total (cc) : 999 Potência máxima (cv) : 72,0 (G) a 6000 rpm / 77,0 (E) a 6250 rpm Torque máximo (kgf.m) : 10,4 (G) / 10,9 (E) a 3250 rpm Altura do solo (mm) : 154,7 Altura do veículo (mm) : 1.503 Capacidade do porta-malas (litros) : 300 Comprimento do veículo (mm) : 3.998 Entre-Eixos (mm) : 2.521 Largura do veículo (mm) : 1.962 Tanque decombustível (litros) : 48
Valor total ( Setenta e sete mil, e cento e noventa reais)						R$ 77.190,00
Valor total ( Seiscentos e dessesete mil, quinhentos e vinte reais)						R$ 617.520,00

SEU FIAT ARGO É O 1.0 COM CÂMBIO MANUAL NA COR BRANCO BANCHISA.

• Aerofólio traseiro na cor do veículo

• Alarme antifurto

• Alertas de limite de velocidade e manutenção programada

• Apoia-pé para o motorista

• Ar condicionado

• Banco traseiro rebatível

• Brake light

• Chave canivete com telecomando para abertura das portas, vidros e porta-malas

• Check quadro de instrumentos (Welcome Moving)

• Cintos de segurança traseiros (laterais e central) retráteis de 3 pontos

• Computador de Bordo (distância, consumo médio, consumo instantâneo, autonomia, velocidade média e tempo de percurso)

• Desembaçador do vidro traseiro temporizado

• Direção elétrica progressiva

• Drive by Wire (Controle eletrônico da aceleração)

• ESS (Sinalização de frenagem de emergência)

• Encosto de cabeça traseiro central

• Espelho no para-sol lados motorista e passageiro

• Follow me home

• Gancho universal para fixação cadeira criança (Isofix)

• HCSS (Sistema de partida a frio sem tanque auxiliar de gasolina)

• HSD (High Safety Drive) - Airbag duplo (motorista e passageiro) e Freios ABS com EBD

• Lane Change (Função auxiliar para acionamento das setas indicando trocas de faixa)

• Limpador e lavador dos vidros dianteiro e traseiro com intermitência

• Maçanetas na cor do veículo

• Novo motor 1.0 Firefly 6V Flex de 3 cilindros

• Predisposição para rádio (2 alto-falantes dianteiros, 2 alto-falantes traseiros, 2 tweeters e antena)

• Quadro de instrumentos 3,5" multifuncional com relógio digital, calendário e informações do veículo em TFT personalizável

• Retrovisores externos com luzes indicadoras de direção integradas

• Retrovisores externos manuais, na cor do veículo com setas de direção integradas

• Rodas de aço estampado 5.5 x 14" com calotas integrais + Pneus "verde" com baixa resistência a rolagem 175/65 R14

• Tomada 12V

• Travas elétricas (Travamento automático a 20 km/h, indicador de portas abertas, luz inter na com temporizador e tampa do combustível)

• Vidros elétricos dianteiros com one touch e antiesmagamento-Volante com regulagem de altura

OPCIONAIS QUE FAZEM PARTE DESTA PROPOSTA:

- PELÍCULA SOLAR DE ACORDO COM O PERMITIDO PELO ÓRGÃO REGULADOR – DENATRAN

- PROTETOR DE MOTOR.

DA GARANTIA:

: A GARANTIA DESTE MODELO ARGO 1.0 É DE 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, A PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA AO PRIMEIRO PROPIETARIO, DESDE QUE REALIZADAS TODAS INSPEÇÕES PRESCRITAS NO MANUAL DO PROPRIETÁRIO QUE ACOMPANHA O VEÍCULO.

2 – Declaramos que temos pleno conhecimento de todas as condições estabelecidas no, edital e anexos, bem como do local de execução ou entrega do objeto licitado, assim como concordamos com sua alteração, exclusão ou inclusão de outros locais dentro do perímetro urbano de Pedra Preta, consoante fixado, no contrato, na ordem de serviço ou instrumento equivalente.

3 – Declaramos que assumimos inteira e completa responsabilidade pela perfeita execução dos serviços ou entrega dos produtos, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

4 – Declaramos que possuímos total capacidade técnica para atendermos ao objeto solicitado.

5 – O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da entrega dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS”.

6 – O prazo de entrega do produto éde acordo com o previsto contida no edital.

- FRETE INCLUSO PARA ENTREGA: CONFORME EDITAL – MT

- IMPOSTOS + EMPLACAMENTO INCLUSO NO VALOR DO VEÍCULO.

Item	Veículo	Especificações	Quantidade	Unidade de Fornecimento	Valor unitário	Valor Total
2	STRAD CS	STRADA CS 2P FLEX	4	UN	110.000,00	440.000,00
		Airbag duplo (motorista e passageiro) .Alertas de uso de cinto de segurança do motorista .Apoia-pé para o motorista .Apoios de cabeça com regulagem de altura .Ar-condicionado .Cintos de segurança retráteis de 3 pontos com regulagem de altura .Computador de bordo .Console central com porta-objetos e portacopos .Conta-giros .Controle eletrônico de estabilidade .Direção hidráulica .E-locker - Controle de Tração Avançado (TC+) .Espelho no para-sol lados motorista e passageiro .Follow me home .Freios ABS com EBD .Ganchos para amarração de carga na caçamba .Grade de proteção no vidro traseiro .Grade frontal na cor preta .Hill Holder (sistema ativo freio com controle eletrônico que auxilia nas arrancadas do ve ículo em subida) .Hodômetro digital (total e parcial) .Indicador de combustível .Indicador de troca de marcha .Limpador e lavador do para-brisas .Luz de iluminação da caçamba .Luz de leitura .Luzes de posição diurnas .Maçanetas e retrovisores externos na cor preta .Moldura dos para-lamas .Motor Fire 1.4 8V Flex .Para-choque traseiro com estribos antiderrapantes .Porta objetos nas portas .Porta-escadas .Preparação para Rádio (Cabeamento e Chicote) .Protetor de caçamba .Retrovisores externos com comando interno mecânico .Roda em chapa na cor chumbo 5.5 x 15' + Pneus 195/65 R15 .Suspensão elevada .Suspensão traseira com eixo ômega e molas parabólicas longitudinais .Tampa da caçamba com nova tecnologia .Tomada 12V .Volante com regulagem de altura DADOS TÉCNICOS:Cilindrada total (cc) : 1.368 Potência máxima (cv) : 85,0 (G) / 88,0 (E) a 5.750 rpm Torque máximo (kgf.m) : 12,4 (G) / 12,5 (E) a 3.500 rpm Altura do veículo (mm) : 1.608 Capacidade da caçamba (litros) : 1.354 Capacidade de carga (Kg) : 720 Comprimento do veículo (mm) : 4.474 Entre-Eixos (mm) : 2.737 Largura do veículo (mm) : 1.732 Tanque de combustível (litros): 55
VALOR TOTAL R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS)						R$ 110.000,00
VALOR TOTAL R$ 440.000,00(QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS)						R$ 440.000,00

OPCIONAIS QUE FAZEM PARTE DESTA PROPOSTA:

- PELÍCULA SOLAR DE ACORDO COM O PERMITIDO PELO ÓRGÃO REGULADOR – DENATRAN

- PROTETOR DE MOTOR. VIDROS ELETRICOS, TRAVAS ELETRICAS, ALARME ANTI FURTO, CHAVE CANIVETE.

DA GARANTIA:

: A GARANTIA DESTE MODELO STRADA 1.4 É DE 12 MESES SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, A PARTIR DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE VENDA AO PRIMEIRO PROPIETARIO, DESDE QUE REALIZADAS TODAS INSPEÇÕES PRESCRITAS NO MANUAL DO PROPRIETÁRIO QUE ACOMPANHA O VEÍCULO.

2 – Declaramos que temos pleno conhecimento de todas as condições estabelecidas no, edital e anexos, bem como do local de execução ou entrega do objeto licitado, assim como concordamos com sua alteração, exclusão ou inclusão de outros locais dentro do perímetro urbano de Pedra Preta, consoante fixado, no contrato, na ordem de serviço ou instrumento equivalente.

3 – Declaramos que assumimos inteira e completa responsabilidade pela perfeita execução dos serviços ou entrega dos produtos, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.

4 – Declaramos que possuímos total capacidade técnica para atendermos ao objeto solicitado.

5 – O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da entrega dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS”.

6 – O prazo de entrega do produto éde acordo com o previsto contida no edital.

- FRETE INCLUSO PARA ENTREGA CONFORME EDITAL

- IMPOSTOS + EMPLACAMENTO INCLUSO NO VALOR DO VEÍCULO.

VALOR TOTAL DOS ITENS ARREMATADOS– R$ 1.057.520,00

VALOR POR EXTENSO– UM MILHÃO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS

4. VALIDADE DA ATA:

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.

5. REVISÃO E CANCELAMENTO:

5.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

5.1.1. O prazo mencionado no item 5.1 deve ser considerado como o intervalo máximo entre pesquisas de preços, a situação em concreto pode determinar a diminuição desse intervalo.

5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

5.8. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5.9.1. por razão de interesse público; ou

5.9.2. a pedido do fornecedor.

6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 124, de 2019.

6.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

6.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

6.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.

6.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

6.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

7. CONDIÇÕES GERAIS:

7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.

7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Pedra Preta-MT, 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

NELSON ANTONIO ORLATO Prefeito Municipal.

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ/MF. 01.016.616/0001-13 ERIVALDO BEZERRA DE ARAUJO CPF/MF. 837.942.474-34 Rep. Legal do Fornecedor Registrado