1º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA FUNERARIA REZENDE LTDA-ME.

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa Empresa e a empresa FUNERARIA REZENDE LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 03.857.510/0002-59, estabelecida na AV: CONCEIÇÃO LOPES CARDOSO S/Nº centro ,na cidade de Santa Terezinha-MT, representada neste ato por seu sócio SERGIO REZENDE DA SILVA, inscrita no CPF: 916.958.131-20 e documento de identidade nº00116906 SSP/MS, residente na rua Camilo Lorscheiter n° 161, bairro distrito jardim planalto na cidade de Confresa-MT, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços Nº09/2021 A; e contrato Nº 19/2021 considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostila mento, a revisão dos preços dos serviços da referida ata decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada.

ITEM	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇO	UNID	QTDE	V.UNITARIO LICITADO	V.UNITARIO COM REEQUILIBRIO
1	SERVIÇO FUNERARIO – FUNERAL ADULTO COM URNA SIMPLES CONFECCIONADA EM MADEIRA, COM PREPARAÇÃO DO CORPO NA URNA E CARRO PARA TRANSLADO, O VEÍCULO DEVERÁ ACOMPNHAR TODO O FUNERAL, DESDE BUSCAR O CORPO, LEVA-LO AO FUNERAL E POSTERIORMENTE AO CEMITARIO.	SERV	20	R$ 190,00	R$ 1.000,00
03	TRANSLADO (LEVAR E/OU BUSCAR) FORA DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO; POR KM RODADO	KM	28.500	R$ 1,19	R$ 2,50

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 10 de março de 2022.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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FUNERARIA REZENDE LTDA-ME,

C.N.P.J./MF sob o nº 03.857.510/0002-59

Contratado

TESTEMUNHAS: NOME: CPF:

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