2º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AO PROCESSO Nº 054/2021

PREGAO PRESENCIAL 025/2021

Que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO e a empresa AUTO POSTO BACABA LTDA na forma abaixo.

Pelo presente Instrumento Particular ao 1º Termo de realinhamento de preços, que entre si fazem a que fazem, de um lado, o Município de GENERAL CARNEIRO, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Delson Rodrigues, s;nº. Centro – General Carneiro MT – CEP: 78620-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 03.503.612/0001-95, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Senhor MARCELO DE AQUINO, brasileiro, casado, residente e domiciliado à BR 070, KM 66,S/N Centro nesta Cidade de General Carneiro – MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 988.819/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o № 604.224.401-91, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AUTO POSTO BACABA LTDA , CNPJ nº 09.424.309/0001-83, sito a Rua 7 de setembro S/N , Cep 78.620-000 Na Cidade de General Carneiro-MT, representada neste ato por sua socia proprietária o(a) Sr. (a) Deuseny Damasia de Sousa, portador(a) da RG nº 885.278 SSP/MT CPF nº 568.483.741-83, chamado simplesmente de CONTRATADA;

Resolvem celebrar o presente TERMO DE REALINHAMENTO nos termos do processo Licitatório n° 054/2021, realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021, com abertura em 08/10/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, e, aplica-se a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 com suas alterações posteriores e o Código Civil Brasileiro ao presente contrato e em especial aos seus casos omissos, estando em vigor e ainda, de acordo com as cláusulas e condições abaixo:

PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo Realinhamento de preços, começando a vigorar a partir da data de 11 De março de 2022, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.

1.1- Fica ajustado o preço do diesel S10 do contrato 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) e do Diesel comum do contrato 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos) e da gasolina do contrato de 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) para o preço abaixo, conforme segue:

1.2- do diesel S10 para 7,29 (sete reais e vinte e nove centavos) o preço do diesel comum para R$ 7,16 (sete reais e dezesseis centavos) e da gasolina para de 7,49 (sete reais e quarenta e nove centavos)

SEGUNDA - As demais cláusulas e condições do contrato original, que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo.

General Carneiro-MT, em 11 de março de 2022.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal

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AUTO POSTO BACABA LTDA

CNPJ Nº 09.424.309/0001-83

CONTRATADA