CONTRATO N.º 024/2022/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 196/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: ENICE LAZARETTI MIRANDA;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO, POR PERÍODO DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS;

FUNDAMENTO: ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 11/03/2022.