PORTARIA DP/PREF. Nº 5839 DE 11 DE MARÇO DE 2.022.

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”

O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DO ART.102 A ART.105 DA LEI MUNICIPAL DE N°056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora Sra. GLEIS ALVES DOS SANTOS DE ASSIS, funcionária efetiva no cargo de ASSISTENTE SOCIAL- CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de SAÚDE, em regime estatutário, sendo 30(trinta) dias, do dia 03 de março de 2.022 ao dia 01 de abril de 2.022, pelo período aquisitivo de 23 de maio de 2.016 a 22 de maio de 2.021, de acordo com as formalidades legais, especialmente oEstatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua reintegração

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, AOS ONZE DIAS DO MES DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT