O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 038/2022, Dispensa de Licitação nº 014/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM CUIABÁ PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA – MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SISTEMA BRASIL DE JORNALISMO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 32.628.837/0001-76, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Curvelândia/MT, 11 de março de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal