O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 039/2022, Dispensa de Licitação nº 015/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: ZILDA XAVIER DOS SANTOS - MEI, inscrita no CNPJ Nº 44.949.024/0001-67, no valor de R$ 10.824,00 (dez mil e oitocentos e vinte e quatro reais).

Curvelândia/MT, 11 de março de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal