O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 040/2022, Dispensa de Licitação nº 016/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROPOR E REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE HIGIENE SANITÁRIA DAS PREPARAÇÕES DA MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO ACOMHAMENTO E SUPERVISÃO DA HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DA COZINHA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNCÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da profissional: GRACIELLY FEITOSA DA SILVA, inscrita no CPF Nº 024.755.241-03 e CRN/1 6731, no valor de R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais)

Curvelândia/MT, 11 de março de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal