AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

O Município de Nova Marilândia-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA, às 09:00 horas do dia 29 DE MARÇO DE 2022, na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Tiradentes, nº 211N – Centro – Nova Marilândia/MT, para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE Nº 021/2021, e nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009.

O Edital da Chamada Pública estará disponível junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia/MT, durante o horário normal de expediente das 07:00 às 11:00 e das 12:30 as 16:30 horas, no e-mail pmnovamarilandia@hotmail.com e no site www.novamarilandia.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (65) 3352-1122.

Nova Marilândia-MT, 11 de março de 2022.

BRUNA C. P. DADALT

PRESIDENTE DA COMISSÃO DOS PROCESSOS DE CHAMADA PÚBLICA