PORTARIA-DRH Nº 170 de 12 de Março de 2022.
15 de Março de 2022
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
MARIA DAS DORES DA COSTA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora ELIANE LEITE DA COSTA matricula nº 4194, cargo de Professora na data 11 de março de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 22 de fevereiro de 2022 ao dia 03 de março de 2022 totalizando 10 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MARIA DAS DORES DA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
Decreto nº 010/2017