“Atualiza as medidas referente a Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.”

A Prefeita do Município de Alto Taquari-MT, Estado de Mato Grosso, Sr.ª MARILDA GAROFOLO SPERANDIO, no uso e gozo das suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o avanço da vacinação da Covid-19, com a disponibilização de doses de vacinas conforme preconizado pelo Ministério da Saúde;

CONSIDERANDO a diminuição significativa de casos da COVID-19 no município de Alto Taquari e em toda região;

CONSIDERANDO a ausência de casos graves e internações em nosso município e Estado;

CONSIDERANDO a desobrigação de uso de máscara imposta pelo Governo de Mato Grosso, conforme previsto no Decreto n° 1.304/2022.

D E C R E T A:

Art. 1º. O uso de máscara em todo território do Município de Alto Taquari, se torna facultativo, tanto em local aberto, quanto em local fechado, podendo tal medida ser revista a qualquer tempo.

Art. 2. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o art. 8º do Decreto nº 082/2022, de 07 de março de 2022.

Alto Taquari/MT, 14 de março de 2022.

Marilda Garofolo Sperandio