PORTARIA N.º 108/2022
15 de Março de 2022
De 14 de Março de 2022.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o Artigo 12 da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do regime Próprio de Previdência social.
Considerando, o oficio nº 028/2022 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VADIMA FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA Matricula 274,portadora do CPF sob o nº 370.891.881-91 lotada na Secretaria de Educação,do cargo de Professora de I a IV.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03/03/2022.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal