PORTARIA-DRH Nº 166 de 11 de Março de 2022.
15 de Março de 2022
SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão do Benefício Estatutário - Licença Maternidade”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, artigo 129 da Lei Municipal nº 892 de 08 de Setembro de 2015;
CONSIDERANDO, artigo 08 da Lei Municipal nº 1.278/2021.
RESOLVE:Art. 1º - Conceder o Benefício Estatutário – Licença Maternidade em favor da servidora ELIANE LEITE DA COSTA, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 04/03/2022 a 01/07/2022 (120 (cento e vinte) dias), conforme processo do DRH nº 07/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal