REFERENTE Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADO: DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.022.696/0001-36, com sede na Rua dos Cajueiros, Nº 399, Edif. Monet, Sala 113, Setor Residencial Norte, no município de Sinop – MT, CEP: 78.550-366, neste ato representado pelo senhor Rodrigo Soares Dalla Riva, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 952.898.011-20, e RG nº 11073268 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua das Tamareiras, Nº 2425, Bairro: Jardim Maringá, no município de Sinop –MT, CEP: 78.556-222.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE REALIZAM EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, BEM COMO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE DO REFERIDO SISTEMA E EXECUÇÃO DO CÁLCULO DAS MARGENS CONSIGNÁVEIS.

O Valor do Presente Contrato será de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), que será composto de acordo com as seguintes Cláusulas Estabelecidas no Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

030300104122000320213390400000150000000

VIGÊNCIA: 14/03/2022 Á 14/03/2023.

Nova Olímpia-MT, 14 de março de 2022.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA MT.