PORTARIA N.º 008/2022
16 de Março de 2022
PORTARIA N.º 008/2022
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 003/2021 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao “Sr. Nelson Tomaz da Silva”, servidor público efetivo deste município.”
O Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mirassol D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n. 003/2021, publicada no Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 04 de janeiro de 2022, Edição 3.890, que concedeu benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Sr. Nelson Tomaz da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 0497239-2 SESP/MT e CPF nº 326.132.961-00, servidor efetivo no cargo de PEDREIRO, Classe “C”, Nível “12”, lotado na Secretaria de Infraestrutura; com carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 2303, contando com 37 (trinta e sete) anos e 06 (seis) dias de tempo de contribuição; com proventos integrais com base na última remuneração do cargo efetivo, conforme o processo administrativo do MIRASSOL-PREVI, nº 2021.04.00023P, a partir da data de 01/01/2022 até posterior deliberação.
Onde se lê: (...) PORTARIA Nº 003/2021 (...).
Leia-se: (...) PORTARIA Nº 003/2022(...);
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Mirassol D’ Oeste/MT, 15 de março de 2022.
RODRIGO DONIZETE TERRADAS
Diretor Executivo do MIRASSOL-PREVI
Homologo:
HECTOR ALVARES BEZERRA
PREFEITO MUNICIPAL