TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

DO ITEM 176 DO CONTRATO N. º 134/2021

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa CLM DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40, Rod. BR 480, nº 180, Centro, CEP: 99.740-000 – Barão de Cotegipe – RS, TEL.: (54) 3523-2600, E-MAIL.: licitacao2@dimaster.com.br, representada pelo(a) Sr.(a) ODAIR JOSÉ BALESTRINI, portador do CPF nº 811.773.489-34, e, Suema Tussi Brunelo, portadora do CPF nº 448.443.280-34, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

PREGAO NA FORMA ELETRÔNICA PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO E OS SOLICITADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PARA USO GERAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO, PARA ENTREGA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AO ITEM 176

2.1 - Fica alterado a cláusula segunda, item 176 do contrato n. º 134/2021, pregão eletrônico n. º 033/2021, processo licitatório n. º 065/2021, conforme planilha a seguir:

Item	Descrição do produto	Quant. original	Valor unitário original	valor total original	Quant. atual	Valor do reajuste	Valor com o reequilíbrio	Valor total quantidade já pedida mais quantidade atual
176	Metronidazol 100 mg/g	10.000	4,62	46.200,00	9.800	5,010	49.098	50.022

2.2 – Fica alterada a cláusula quinta, 05.01, no qual o valor global estimado para execução do presente instrumento de contrato original era de R$ 162.500,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Quinhentos Reais), passando a ser R$ 166.322,00 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 15 de março de 2021.

_________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE

_________________________________ CLM DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ODAIR JOSÉ BALESTRINI