SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 067/2021
16 de Março de 2022
SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO N.º 067/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Jardim Bela vista, Cidade de Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador sr. Valdemar Schonholzer, Cedula de Identidade nº 860704 SSP/MT, CPF nº 535.052.551-49, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Canarana-MT, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira – Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UND | QUANT | QUANT LIC 25% | R$ UNT | R$ TOTAL |
| 38 | Bolo de cenoura sem recheio cobertura de chocolate / chocolate granulado - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. Apresentar amostra. - Marca: RENATA | Kg | 70 | 17 | R$ 34,00 | R$ 578,00 |
| 41 | Bolo sabor chocolate - Bolo sabor chocolate redondo. Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. Apresentar amostra. - Marca: RENATA | Kg | 50 | 12 | R$ 38,00 | R$ 456,00 |
| 42 | Bolo tipo Formigueiro - Assado ao ponto e embalados com filme plástico. Peso podendo variar entre 500 a 600g. Rótulo com data de fabricação, validade e informação nutricional. Apresentar ficha técnica, assinada pelo responsável técnico. - Marca: RENATA | Kg | 35 | 8 | R$ 34,40 | R$ 275,20 |
| 64 | Chá camomila constituido de florais inteiros, de especimes de vegetaia genuinos, dessecados, de cor amarela pardacenta, com aspecto cor, cheiro e sabor proprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em sache, embalado em caixa de papelcartao, embalado em caixa contendo 10 saches de 10g cada, nta-41(decreto 12486 de 20/10/78) - Marca: MIKA | Cx | 280 | 70 | R$ 8,97 | R$ 627,90 |
| 77 | Copo descartável p água 200 ml c/ 100 - de poliestireno, para liquidos, com capacidade de 200 ml, acondicionado em embalagem com 100 copos - Marca: COPOSUL | Unid | 6400 | 1600 | R$ 6,79 | R$ 10.864,00 |
| 92 | Detergente - complexo para higienizacao e limpeza - a base de concentrado para limpeza pesada à base de água deionizada, dodecil benzeno sulfonato de sóadio, alcool etelico, 2-butoxietanol, d-limoneno, alcool isopropilico, tolueno sulfonato de sodio, metasilica tp de sodio, tamponante, preservante., liquida alaranjada, com 7,85 a 8,5 com solubilidade em água completa, 25°: 2,0 A 8,0 CST - 500 ml. - Marca: ZUPP | Unid | 7500 | 1875 | R$ 3,13 | R$ 5.868,75 |
| 167 | Milho verde enlatado - simples, inteira, imersa em liquido, tamanho e coloracao uniformes, acondicionada em lata com 200 gramas, sendo considerado como peso liquido o produto drenado - Marca: QUERO | Unid | 300 | 75 | R$ 3,75 | R$ 281,25 |
| 192 | papel toalha 2x1 branco - em bobina, gofrado, 100% celulose virgem, medindo ate 20cmx200m,isento de impureza, de alta qualidade, na cor branca - Marca: MAXIM | Unid | 4030 | 1007 | R$ 7,71 | R$ 7.763,97 |
| 198 | Pirulito chato - com sabor artificial de fruta, no formato chato - Marca: BOA VISTENCE | pct | 100 | 25 | R$ 14,30 | R$ 357,50 |
| 210 | Refrigerante de 1ª linha sabor guaraná - composto de extrato de guarana, agua gaseificada, acucar, 0,02g a 0,20g de extrato de semente de guarana, corantes artificiais, livre de sujidades, parasitas e larvas,acondicionado em garrafa pet, com tampa de rosca, na embalagem deve constar nome do fabricante, prazo de validade, apresentacao de informacoes nutricionais obedecendo normas vigentes 2 lt - Marca: GUARANA ANTARTICA | Unid | 500 | 125 | R$ 7,80 | R$ 975,00 |
| 230 | Shampoo infantil 350 ml - origem vegetal, infantil, para cabelos de todos os tipos, isenta de sais e corantes. - Marca: TRALALA | Unid | 50 | 12 | R$ 20,05 | R$ 240,60 |
| 235 | Tempero Completo sem PimentaApresentação pó, sem pimenta, potes de 1kg - Marca: ARISCO | Kg | 300 | 75 | R$ 14,99 | R$ 1.124,25 |
| 243 | Vassoura de nylon - c/ cabo . - Marca: NOVIÇA | Unid | 400 | 100 | R$ 17,95 | R$ 1.795,00 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 038, 041, 042, 064, 077, 092, 167, 192, 198, 210, 230, 235, 243, perfazendo o valor total de R$ 31.207,42 (Trinta e um mil duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.
2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta – do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.980.331,04 (Um milhão novecentos e oitenta mil trezentos e trinta e um reais e quatro centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL
3.1 - Justifico que a quantidade de diversos gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza e utensílios domésticos constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em maio/2021.
3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.
4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 067/2021 e seus respectivos termos aditivos, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA - DO FORO
5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana, 15 de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA
Valdemar Schonholzer - procurador
CPF nº 535.052.551-49
CONTRATADA
EDIVAN COLOMBO
Portaria nº 459/2021 de 14 de Abril de 2021
FISCAL DO CONTRATO
TESTEMUNHAS:
Assinatura:___________________________ Assinatura: ___________________________
Nome: David Anderson Mariano da Silva Nome: Alesandro Ap. M. Ubeda
CPF n.º 032.873.561-27 CPF n.º 695.236.149-91