PORTARIA N.º 072/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022

NOMEIA A Sr.ª LUCIA DE JESUS DOS SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO (DAS1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear com efeitos retroativos a 01 de Março de 2022 a Sr.ª LUCIA DE JESUS DOS SANTOS, para o cargo comissionado de Assessor Pedagógico (DAS1), lotado Na Secretaria Municipal de Educação, cult. Desporto e lazer.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria citada acima, suplementadas se necessária, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 15 de Março de 2022.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO