Portaria 152/2022 de 16 de Março de 2022.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito 025023.01.55.2022.4.00325.025.0090905-40 de 05/03/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR por MORTE a servidora pública municipal NIVALDA XAVIER ELIAS efetiva no cargo de PROF. DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, matricula 000537, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Cmei – Angelina Fernandes da Fonseca.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 05/03/2022 data do falecimento.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Março de 2022.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal