PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
11 de Dezembro de 2015
PORTARIA Nº 030/2015 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre Concessão de Licença - Prêmio à Servidora Municipal LUCIANA APARECIDA TRINDADE e dá outras providências.
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc...
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença – Prêmio, referente ao período aquisitivo de (01/04/2010 a 31/03/2015); conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionária LUCIANA APARECIDA TRINDADE, Servidora Efetiva, portadora do RG nº 14108895 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 967.781.991-72, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, sendo o afastamento em 13/12/2015 e retorno em 12/03/2015.
ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 09 de dezembro de 2015.
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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
Secretária de Administração
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.