A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 3.937 do dia 11/03/2022, página 711 onde se lê:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 051/2021

Leia-se

PORTARIA MUNICIPAL Nº 052/2022

SÚMULA: EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU (EMPG) SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º Fica exonerada a Srª MARLI PESSOA BRITO AZEVEDO, portadora da Cédula de Identidade com RG nº 14901102 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 002.531.911-65 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU (EMPG) SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.

Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido da Servidora, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 09 DE MARÇO DE 2022.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL