TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2021,

17 de Março de 2022

Pref. Santa Terezinha

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2021,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA EDER ROBERTO DE PAULA-ME .

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa Empresa e a empresa EDER ROBERTO DE PAULA-ME, inscrita CNPJ:14.822.294/0001- 41 , considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços Nº31/2021 A; e considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostila mento, a revisão dos preço do item 011 da referida ata decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços.

1.2

Seq. itens

Código dos itens

Descrição dos itens

Unidade

marca

Quant.

Valor unit.

Médio

Valor com reequilíbrio

11

FÕRMA MANUAL PARA FABRICAÇÃO DE MEIO-FIO -80CMX 30CM X 4 CM

Un – Unidade

PEC MAQ, PEC FORMAS

200

R$119,00

R$ 220,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 15 de março de 2022.

__________________________

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

______________________

EDER ROBERTO DE PAULA-ME,

CNPJ:14.822.294/0001- 41

Contratado

TESTEMUNHAS:

NOME:

CPF:

NOME:

CPF:
Voltar ao topo