TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021,
17 de Março de 2022
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021,
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME.
O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa Empresa e a empresa RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, inscrita CNPJ: 12.313.826/0001-90 estabelecida na avenida Antônio Fidélis nº1158 quadra 156 lote 08 parque Amazônia, Goiânia/GO, representada neste ´pelo seu proprietário THIAGO DO EGITO ARAÚJO, brasileiro, solteiro ,empresário, portador do RG n.º 12494021999-8 ssp/MA e do CPF n.º 006.642.381-30, residente na rua T 36 nº 1101 C,B1 setor Bueno, Goiânia/GO, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços Nº15/2021 A; e contrato Nº 33/2021 considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostila mento, a revisão dos preços dos serviços da referida ata decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada.
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇO | UNID | QTDE | V.UNITARIO LICITADO | V.UNITARIO COM REEQUILIBRIO |
| 43 | BROMOPRIDA 10 MG IM E EV INJ C/50 CAIXA 100,0000 50,00. | CAIXA | 50 | R$ 100,00 | R$ 357,00 |
| 84 | DEXAMETASONA 4 MG C/100 | CAIXA | 10 | R$ 105,56 | R$ 580,00 |
| 89 | DICLOFENACO 75MG C/100 | CAIXA | 3 | R$ 123,50 | R$ 370,00 |
| 124 | FITOMENADIONA (KANAKION) 10 MG/ML CX C/ 50 AMPOLAS | CAIXA | 25 | R$ 120,00 | R$ 282,00 |
| 208 | SORO FISIOLOGICO 500 ML 24X1 | CAIXA | 215 | R$ 114,00 | R$ 183,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.
Santa Terezinha – MT, 16 de março de 2022.
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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME ,
C.N.P.J./MF sob o nº 12.313.826/0001-90
Contratado
| TESTEMUNHAS: NOME: CPF: | NOME: CPF: |