TERMO ADITIVO005/2022

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/2021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º72/20221 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA – MT E PELA STAF SISTEMAS LTDA-EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL que celebram o O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT e por outro lado a empresa STAF SISTEMAS LTDA-EPP devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o № 07.941.056/0001-90, estabelecida à Av. Antonio Joaquim de Moura Andrade nº 1042 – Bairro Centro na cidade de Nova Andradina – MS, representado neste ato pelo seu diretor Sr. RODRIGO TELES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, residente na rua Nelson Figueiredo Junior, nº 891, Bairro Antonio Vendas, cidade de Campo Grande - MS, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral № 25.198.256-X SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o № 786.255.721-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, celebram o presente TERMO ADITIVO ao Contrato de nº 72/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços de Contratação de uma suite de software, integrada e construída sob plataforma web, para gestão pública municipal, para atender as necessidades das Secretarias. elaborado conforme o disposto na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 72/2021 para supressão do quantitativo do seu objeto no percentual de 6,21% , a partir do dia 17/02/2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula 5,2 do contrato.

1.2 Sendo suprimido os seguinte serviços:

ITEM	DECRIÇÃO DO ITEM	SEC	QUANT	VALOR UNIT	VALOR TOTAL ANUAL 12 MESES
01	GESTÃO DE PROTOCOLO	ADM	12	R$ 249,44	R$ 2.993,28
05	GESTÃO DE PONTO	ADM	12	R$ 700,00	R$ 8.400,00
12	GESTÃO DE ATENDIMENTO AO MUNICÍPE	FINAN	12	R$ 1.141,96	R$ 13.703,52
VALOR TOTAL					R$ 25.096,80

1.3 Em razão da supressão do objeto realizada por intermédio do presente Termo Aditivo, o valor mensal do contrato passa a ser fixado em R$ 14.749,01 (quatorze mil e setecentos e quarenta e nove reais e um centavos), e o quantitativo contratual passa a ser o detalhado no quadro em anexo ao presente.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

2. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Fica eleito o Foro da Comarca de Vila Rica (MT), para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.

Santa Terezinha– MT, 16 de março de 2022.

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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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STAF SISTEMAS LTDA-EPP

CNPJ sob o № 07.941.056/0001-90

Contratado