DECRETO Nº 009/2022

14/03/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 589/2010 de 02 de agosto de 2010, e considerando que o CMAS é órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, vinculado à estrutura o órgão de Administração Pública Municipal, responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social, DECRETA:

Art. 1º - Substituir alguns membrosdo Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, para o Biênio 2022/2024, conforme abaixo relacionado:

Representantes Governamentais:

- Karla Brenda Kennedy Fonseca Sandes – Titular

- Rozania das Neves Rosa – Suplente

- Nalanda Magalhães Sousa – Titular

- Aliny Kelly de Oliveira – Suplente

- Nubia Ramos de Souza– Titular

- Gustavo Arantes de Oliveira – Suplente

- Herica Aparecida Cruvinel Roque – Titular

- Ivani Teodoro de Jesus – Suplente

- Polliana Rodrigues Coelho – Titular

- Nilza D’arc Rosa – Suplente

- Monica Damassena Marçal Mariano - Titular

- Gercilene Sousa Martins Santos – Suplente

Representantes Não Governamentais:

- Marinalva Aparecida Cruvinel - Titular

- Altair Cabral de Melo - Suplente

- Eroina Marcelia Leal - Titular

- Jose Ferreira Nunes - Suplente

- Vilma Soares da Silva Santos Souza – Titular

- Cremilson Oliveira de Souza – Suplente

- Maria Auxiliadora dos Santos Silva – Titular

- Iraci de Oliveira da Cruz Melo – Suplente

- Nilza Ferreira da Silva – Titular

- Olimpia Jose Martins Sobrinho– Suplente

- Maria Dorcelina da Silva – Titular

- Verônica Aparecida da Silva – Suplente

Parágrafo Único – A função de membro do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 14 de março de 2022.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Leonardo Farias Zampa

Prefeito Municipal