ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022
17 de Março de 2022
Pregão Presencial Nº 1/2022
Aos 16 dias do mês de Março de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, CALHA/CANALETA, CONCRETO USINADO CONVENCIONAL BOMBEÁVEL E NÃO BOMBEÁVEL, MOURÃO, ADUELA, PALANQUE E PISO TÁTIL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor M3 INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ARTEFATOS DE CONCRETOS EIRELI | CNPJ 37.235.155/0001-17 | |||||
| Endereço FELIX DOS SANTOS | Nº | |||||
| Bairro ICARAI | Cidade VARZEA GRANDE | CEP 78110000 | ||||
| Representante Legal | CPF | |||||
| m3.industria20@gmail.com | Telefone 6539276132 | |||||
| ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL | |||||
| 1 | 19202 TUBO DE CONCRETO 40CM X 100CM CA I UNIDADE M3 600,00 121,0000 Detalhamento TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME, COM DIAMETRO DE 400 MM, CLASSE CA1, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM | 72.600,00 | ||||
| 2 | 19203 TUBO DE CONCRETO 60CM X 100CM CA I UNIDADE M3 300,00 183,0000 Detalhamento TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME, COM DIAMETRO DE 600 MM, CLASSE CA1, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM | 54.900,00 | ||||
| 3 | 19204 TUBO DE CONCRETO 80CM X 100CM CA I UNIDADE M3 300,00 283,0000 Detalhamento TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME, COM DIAMETRO DE 800 MM, CLASSE CA1, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM | 84.900,00 | ||||
| 4 | 19205 TUBO DE CONCRETO 100CM X 100CM CA I UNIDADE M3 500,00 378,0000 | 189.000,00 | ||||
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
Detalhamento
TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME, COM DIAMETRO DE 1000 MM, CLASSE CA1, COM COMPRIMENTO UTIL DE
1000 MM
5 19218 ADUELAS DE CONCRETO ARMADA 2,00 X 2,00 X 1,00M UNIDADE M3 100,00 3.494,0000 349.400,00
Detalhamento
ADUELAS DE CONCRETO ARMADO - COM COMPRIMENTO DE 1M, SEÇÃO DE 2X2M, E ESPESSURA DE PAREDES DE 20 CM, FORMA QUADRADA.
6 19220 ADUELA DE CONCRETO ARMADA 2,50 X 2,50 X 1,00M UNIDADE M3 100,00 3.999,0000 399.900,00
Detalhamento
ADUELAS DE CONCRETO ARMADO - COM COMPRIMENTO DE 1M, SEÇÃO DE 2,5X2,5M, E ESPESSURA DE PAREDES DE 20 CM, FORMA QUADRADA.
7 19222 ADUELAS DE CONCRETO ARMADA DE 3,00 X 3,00 UNIDADE M3 100,00 5.490,0000 549.000,00
Detalhamento
ADUELAS DE CONCRETO ARMADO - COM COMPRIMENTO DE 1M, SEÇÃO DE 3X3M, E ESPESSURA DE PAREDES DE 20 CM, FORMA QUADRADA.
8 19227 MEIO FIO PRE MOLDADO 1,00 X 0,30 X 0,15 M UNIDADE M3 600,00 65,5000 39.300,00
Detalhamento
MEIO-FIO (GUIA) DE CONCRETO PRE-MOLDADO, DIMENSOES 15X30X100CM (FACE SUPERIORXFACE
INFERIORXALTURAXCOMPRIMENTO),REJUNTADO C/ARGAMASSA 1:4 CIMENTO:AREIA, INCLUINDO ESCAVACAO E REATERRO.
9 19530 TUBO DE CONCRETO 150 CM X 100CM CA II UNIDADE M3 400,00 1.040,0000 416.000,00
Detalhamento
TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME NBR 8890, NBR 9794, COM DIAMETRO DE 1500 MM, CLASSE CA1, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1000 MM.
10 39245 TUBO DE CONCRETO 30CM X 100CM CAI UNIDADE M3 160,00 97,0000 15.520,00
Detalhamento
TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME .., COM DIAMETRO DE 0,30M, CLASSE C-2, COM COMPRIMENTO UTIL DE
1000 MM, DEVEM SER FORNECIDOS SEM ACESSORIOS, PARA SER UTILIZADO EM FECHAMENTO DE GALERIA
11 39246 CALHA/CANALETA TIPO MEIA CANA CONCRETO SIMPLES UNIDADE M3 80,00 199,0000 15.920,00
D=50CM
Detalhamento
12 39247 CALHA/CANALETA TIPO MEIA CANA CONCRETO SIMPLES D=60 UNIDADE M3 80,00 209,0000 16.720,00
CM
Detalhamento
13 47107 CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTÊNCIA METRO CUBICO M3 200,00 890,0000 178.000,00
FCK=25MPA, COM BRITA 0 E 1, SLUMP= 130+/- 20MM,
EXCLUI SERVIÇO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953)
Detalhamento
14 47108 CONCRETO USINADO CONVENCIONAL (NÃO BOMBEAVEL) CLASSE METRO CUBICO M3 300,00 790,0000 237.000,00
DE RESISTÊNCIA FCK=15MPA, COM BRITA 1 E 2, SLUMP=
80+/- 10MM, (NBR 8953)
Detalhamento
15 47110 CONCRETO USINADO CONVENCIONAL BOMBEAVEL, CLASSE DE METRO CUBICO M3 450,00 750,0000 337.500,00
RESISTÊNCIA FCK=20MPA, COM BRITA 0 E 1, SLUMP=
130 +/- 20MM,EXCLUI SERVIÇO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953)
ITEM CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL
Detalhamento
16 47113 CONCRETO USINADO CONVENCIONAL (NÃO BOMBEAVEL), METRO CUBICO M3 300,00 720,0000 216.000,00
CLASSE DE RESISTÊNCIA FCK=10MPA, COM BRITA 1 E 2,
SLUMP= 80+/- 10MM, (NBR 8953)
Detalhamento
17 47125 MOURAO - DE CONCRETO, PARA CERCA, COMPRIMENTO DE 3M, UNIDADE M3 1200,00 115,0000 138.000,00
SECAO TRANSVERSAL DE 10X10CM, TIPO RETO, NO FORMATO
QUADRADO, COM FUROS P/ARAME.
Detalhamento
MOURAO - DE CONCRETO ARMADO, NA CONFECCAO DE CERCAS DE ALAMBRADO., COMPRIMENTO DE 3,00 M, SECAO TRANSVERSAL DE
15 X15 CM, TIPO RETO, NO FORMATO QUADRADO, COM FUROS P/ ARAMES
18 47187 TUBO DE CONCRETO 20CM X 100CM CAI UNIDADE M3 200,00 210,0000 42.000,00
Detalhamento
TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME NBR 8890, NBR 9794, ETC., COM DIAMETRO DE 200 MM,, CLASSE CA1,, COM COMPRIMENTO UTIL DE 1,00 M ,, DEVEM SER FORNECIDOS PONTA E BOLSA,, PARA SER UTILIZADO EM GALERIAS PLUVIAIS.
19 47188 TUBO DE CONCRETO PARA FOSSA 100CMX50CMX5CM CAI UNIDADE M3 80,00 315,0000 25.200,00
Detalhamento
TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME NBR 8890, NBR 9794, COM DIAMETRO DE 1000 MM, CLASSE CA1, COM
COMPRIMENTO UTIL DE 500 MM, DEVEM SER FORNECIDOS PONTA E BOLSA, PARA SER UTILIZADO EM FOSSA SANITARIA
20 47189 TUBO DE CONCRETO PARA FOSSA 120CMX50CMX5CM CAI UNIDADE M3 80,00 360,0000 28.800,00
Detalhamento
TUBO DE CONCRETO ARMADO - FABRICACAO CONFORME NBR 8890, NBR 9794, COM DIAMETRO DE 1200 MM, CLASSE CA1, COM
COMPRIMENTO UTIL DE 500 MM, DEVEM SER FORNECIDOS PONTA E BOLSA, PARA SER UTILIZADO EM FOSSA SANITARIA
21 51147 PISO TATIL DIRECIONAL E OU ALERTA DE CONCRETO 25X25 UNIDADE M3 1200,00 5,9500 7.140,00
Detalhamento
PISO TATIL DIRECIONAL E OU ALERTA - PISO TATIL DIRECIONAL E ALERTA, DE CONCRETO, E VERMELHO 25 X 25, PARA AMBIENTES EXTERNOS.
22 51148 MOURÃO DE CONCRETO ARMADO - TIPO CURVO 3,00X10X10 UNIDADE M3 1200,00 135,0000 162.000,00
Detalhamento
MOURAO - DE CONCRETO ARMADO, NA CONFECCAO DE CERCAS DE ALAMBRADO, COMPRIMENTO DE 2,51 A 3,50 M + 0,40M, SECAO
TRANSVERSAL DE 10CMX10CM, TIPO CURVO, NO FORMATO QUADRADO, COM FUROS PARA ARAMES
TOTAL 3.574.800,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 1/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 1/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 1/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 1/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
M3 INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS E ARTEFATOS