PORTARIA Nº 171/2022
18 de Março de 2022
PORTARIA Nº 171 DE 16 DE MARÇO DE 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Secretario Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE, para o servidor DIEGO ANTONIO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de AUXILIAR DE INSPETORIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, a partir de 14/03/2022, conforme protocolo 2057/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PÚBLIQUE-SE, CUMPRE-SE.
Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho”, em 16 de março de 2022.
JEFFER KLEBER DE OLIVEIRASecretário de Administração e Planejamento
JKO/vl