PORTARIA Nº 051/GP/2022 De, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VIVIANE SOARES FREITAS SOUZA, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 19 de FEVEREIRO de 2021 a 19 de FEVEREIRO de 2022, que serão gozadas do dia 03 de Janeiro de 2022 a 01 de Fevereiro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 052/GP/2022 De, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário INEIS GOMES DE SOUZA, exercendo a função de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2021 a 01 de FEVEREIRO de 2022, que serão gozadas do dia 03 de Janeiro de 2022 a 01 de Fevereiro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 053/GP/2022 De, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, que serão gozadas do dia 14 de Dezembro de 2021 a 14 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 054/GP/2022 De, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a funcionária MILENA ALVES DE MORAES, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, que serão gozadas do dia 10 de Dezembro de 2021 a 10 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Janeiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 055/GP/2021 De, 01 de Fevereiro de 2022.

“Dispõe sobre nomeação de

servidora e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. RAIMUNDA ELITE RODRIGUES ALVES, Portadora do RG nº.806175 SSP/MT e CPF nº.474.456.881-53, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE UNIDADE ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 056/GP/2022 De, 01 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DALVA OLIVEIRA DE LACERDA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2019 a 03 de AGOSTO de 2020; de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021, que serão gozadas do dia 01 de Fevereiro de 2022 a 01 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 057/GP/2022 De, 07 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDIVINA MOREIRA LARA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2021 a 20 de JANEIRO de 2022, que serão gozadas, do dia 07 de Fevereiro de 2022 a 08 de Março de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 058/GP/2022 De, 08 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ELIANA RIBEIRO ALVES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2019 a 02 de AGOSTO de 2020, que serão gozadas, do dia 08 de Fevereiro de 2022 a 09 de Março de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 08 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 059/GP/2022 De, 07 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária SILVIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA COSTA, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, sendo 01 (UM) mês restante, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2004 a 03 de AGOSTO de 2009; referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014 e referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas, do dia 01 de Fevereiro de 2022 à 01 de Setembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 060/GP/2022 De, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 13 de FEVEREIRO de 2006 a 13 de FEVEREIRO de 2011, que será indenizada, fracionada em 03 (três) parcelas, nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 061/GP/2022 De, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ALAÔR RODRIGUES DE SOUZA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018 e referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2018 a 02 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 11 de Fevereiro a 11 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 062/GP/2022 De, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária FLÁVIA FONSECA VIGATO, exercendo a função de ENFERMEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2019 a 20 de JANEIRO de 2020, que serão gozadas do dia 01 de Fevereiro a 02 de Março de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 063/GP/2022 De, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO MARETH PEREIRA DE ALMEIDA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 30 de JUNHO de 2019 a 30 de JUNHO de 2020, que serão gozadas do dia 01 de Fevereiro a 02 de Março de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 064/GP/2021 De, 14 de Fevereiro de 2022.

“Dispõe sobre exoneração de

servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. GUILHERME ALEXANDRE CANDIDO, Portador do RG nº.2411811-7 SESP/MT e CPF nº.038.261.081-40, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 065/GP/2021 De, 17 de Fevereiro de 2022.

“Dispõe sobre designação de

servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. TALES GOMES AIRES, Portador do RG nº.1400641-3 SEJSP/MT e CPF nº.025.689.071-42, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 066/GP/2022 De, 21 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, exercendo a função de TESOUREIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2021 a 02 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas do dia 25 de Fevereiro a 11 de Março de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 067/GP/2022 De, 25 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2020 a 02 de AGOSTO de 2021, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 068/GP/2022 De, 07 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TÂNIA PEREIRA DE SOUZA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2020 a 03 de AGOSTO de 2021, que serão gozadas do dia 07 de Março a 05 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 069/GP/2022 De, 21 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ELIANA RIBEIRO ALVES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2020 a 02 de AGOSTO de 2021, que serão gozadas, do dia 09 de Março de 2022 a 07 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Fevereiro de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 070/GP/2022 De, 07 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2021 a 31 de JANEIRO de 2022, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico. E serão gozados vinte (20) dias do dia 07 de Março a 26 de Março de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 071/GP/2022 De, 07 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário UBIRACY BARROSO SANTANA, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 17 de MARÇO de 2021 a 20 de MARÇO de 2022, que serão gozadas do dia 07 de Março a 06 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 07 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 072/GP/2022 De, 08 de Março de 2022.

“Dispõe sobre exoneração de

servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. NÉLIO PEREIRA DA SILVA, Portador do RG nº.0579570-2 SSP/MT e CPF nº.395.651.491-20, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 08 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 073/GP/2022 De, 08 de Março de 2022.

“Dispõe sobre exoneração de

servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ELDON ROCHA AIRES, Portador do RG nº.0060894-7 SESP/MT e CPF nº.173.065.821-00, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 08 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 074/GP/2022 De, 14 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 18 de NOVEMBRO de 2020 a 18 de NOVEMBRO de 2021, que serão gozadas do dia 14 de Março a 13 de Abril de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 14 de Março de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 076/2022

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao Servidor Sr. Braulio Lelis da Silva.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao Sr. BRAULIO LELIS DA SILVA, portador do RG nº 036303 SSP/MT e CPF nº 156.392.311-49, servidor efetivo no cargo de Motorista, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “08”, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2022.03.00001P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 16 de março de 2022.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal