P O R T A R I A Nº. 071/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

N O M E A R

ÀSenhoritaLarissa Naiara Tavares Gonçalves,brasileira,solteira, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT,portadora do RGnº.2481287-0SSP/MT, e CPF. Nº.039.565.171-99.Para exercer o cargo de Chefe de Seção junto a Secretaria de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis,ao02diasdo mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 072/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

N O M E A R

ÀSenhoraTATIANE DE OLIVEIRA JARDIM,brasileira,casada, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT,portadora do RGnº.2333136-4SSP/MT, e CPF. Nº.052.673.331-40. Para exercer o cargo de Chefe de Seção junto a Secretaria de Educação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis,ao02diasdo mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 073/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Remuneradas e 20 dias de Férias Regulamentares a servidora senhora Hieza de Oliveira Figueiredo, brasileira, solteira, Secretária Municipal de Assistência Social, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RGnº. 1398390-3 SSP/MT, e CPF. Nº. 932.648.011-91, referente ao período de 2021/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 074/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio Remunerada aos servidores:

Luciana de Souza Barreto	2014/2019
Regina Lucia de Souza	2009/2014
Aroldo Soares de Oliveira Filho	2004/2009

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 075/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio a servidora senhora Maria Istael de Souza Passos, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RGnº. 60638710-0 SSP/MT, e CPF. Nº. 593.926.901-00, referente ao qüinqüênio de 2009/2014.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 076/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

10 dias de Férias Remuneradas e 20 dias de Férias Regulamentares a servidora senhora Maria Fernandes Beato, brasileira, divorciada, Contadora, residente e domiciliada esta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RGnº. 425.610 SSP/MT, e CPF. Nº. 377.906.681-53, referente ao período de 2018/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 077/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao servidor senhor Martinhago Araújo de Almeida, brasileiro, casado, Pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, portador do RG nº. 1881725-4 SSP/MT, e CPF. Nº. 020.360.261-76, referente ao período de 2021/2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 078/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares aos servidores municipais da Saúde:

Betânia Favalessa Pinheiro	2020/2021
Eliane Machado de Souza	2020/2021
Cristiangylis de Freitas S.C.K Oliveira	2020/2021
Paula Helena Espelete Nicoletti	2020/2021

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 02 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 079/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO MATHEUS – 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de POXORÉU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO MATHEUS – 2ª ETAPA, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO MATHEUS – 2ª ETAPA. ÁREA: 33.075,83m²	LUIZENIL MONTEIRO LEMES ENGENHEIRO CIVIL CREA MT 10679 KAIO CESAR DIAS BUENO ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL CREA MT 035335

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dias do mês de Março de 2022.

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

RICARDO MIRANDA DE SOUZA

ENGENHEIRO CIVIL - CREA-MT 034514

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 080/2022

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DECONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF EM VIASPÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis/MT, tornar público a APROVAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE PMF. ÁREA: 19.685,43m²	LUIZENIL MONTEIRO LEMES ENGENHEIRO CIVIL CREA MT 10679 KAIO CESAR DIAS BUENO ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL CREA MT 035335

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dia do mês de Março de 2022.

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

RICARDO MIRANDA DE SOUZA

ENGENHEIRO CIVIL - CREA-MT 034514

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 081/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

À Pedido a servidora Bibiane Constantino Souto, brasileira, solteira, Técnica de Enfermagem, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 1976191-0 SSP/MT, e CPF. Nº. 035.058.651-92, a partir do dia 03 de março de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 082/2022

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

E X O N E R A R

Conforme concessão de Aposentadoria através do Beneficio 199.809.517-4 servidora Maria Lucia Garcia Gea, brasileira, casada, Professora, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis/MT, portadora do RG nº. 2164503 SSP/PR, e CPF. Nº. 535.247.641-34, a partir do dia 03 de março de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dias do mês de Março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 083/2022

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA COMPRA OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

EDERSON FIGUEREIDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o que preconiza o art. 24, X da Lei 8666/93;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para compra ou locação pelo Executivo Municipal.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será constituída pelos servidores abaixo relacionados:

Presidente: Ricardo Miranda de Souza

Membros: Jean Dourado Ormond Ferreira

Maria Marinalda Ribeiro

Parágrafo Primeiro - O exercício da função de membro desta Comissão não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante.

Parágrafo Segundo - Caberá ao presidente da comissão agendar toda e qualquer avaliação solicitada pelas Secretarias desta Prefeitura, devendo ainda, comunicar aos demais membros a hora e o local da avaliação;

Parágrafo Terceiro - Os laudos de avaliação deverão ser encaminhados ao departamento de Licitação, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do recebimento da solicitação.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arenápolis/MT, aos 15 dias do mês de março de 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

P O R T A R I A Nº. 084/2022

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr.EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

OServidor Público aprovado e convocado através do Edital de Convocação 10/2022, conforme cargo descrito.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOME	CARGO
JOSELITA FERREIRA CAZUMBÁ	Auxiliar de Serviços Gerais

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de Marçode 2022.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL